Sector Privado Afirma Que “Nova Estratégia de Dívida Pública Reforça Confiança Dos Agentes Económicos” • Diário Económico

A Confederação das Associações Económicas (CTA) considerou como uma medida de elevada importância a nova Estratégia de Gestão da Dívida Pública aprovada pelo Governo, destacando que a mesma vai contribuir “significativamente para reforçar a confiança dos agentes económicos”.

No dia 4 de Novembro, o Executivo reunido em sessão do Conselho de Ministros, aprovou a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de médio prazo 2025-29, com o objectivo de efectuar uma gestão prudente da dívida, garantindo equilíbrio entre custo e risco.

“Trata-se de uma medida de elevada importância para a gestão da dívida pública e da consolidação das políticas financeiras do País, porquanto orienta para uma gestão responsável, equilibrando custo e risco, e assegurando a credibilidade e sustentabilidade da política económica nacional no médio e longo prazos”, avança um comunicado divulgado pela Lusa.

O sector privado acrescenta que esta iniciativa, deverá promover uma abordagem coerente e transparente na gestão da dívida, assim como “contribuirá para reforçar a confiança dos agentes económicos e criar as bases necessárias para a melhoria do ambiente de negócios e a estabilidade macroeconómica”.

“A CTA entende que esta aprovação representa um passo decisivo no compromisso do Governo com uma gestão económica orientada para resultados, com impacto directo sobre a credibilidade financeira de Moçambique junto dos seus parceiros e investidores”, refere.

A agremiação sublinhou que aliada a “outras reformas em curso, esta medida cria um quadro de confiança que é essencial para instigar a retoma do crescimento económico”, reconhecendo por isso, “o esforço que o Executivo tem empreendido na consolidação fiscal e na modernização da gestão pública, elementos essenciais para garantir previsibilidade e segurança ao investimento privado”.

Recentemente, o Ministério das Finanças advertiu que a dívida pública moçambicana poderá atingir 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ao mesmo tempo que o crescimento económico médio está projectado em 4,2% para o período de 2026-28.

As projecções constam do Relatório de Riscos Fiscais 2026, que revela que a dívida pública de Moçambique continua muito acima dos limites prudenciais recomendados a nível internacional, o que exige maior contenção e disciplina nas finanças do Estado.

O Governo avançou que a dívida interna duplicou entre 2020-24, reflectindo pressões crescentes sobre as contas públicas, sublinhando a necessidade urgente de reforçar a disciplina orçamental para evitar riscos futuros à sustentabilidade fiscal.

Em 2026, o Executivo prevê alocar 122,7 mil milhões de meticais (1,9 mil milhões de dólares) ao serviço da dívida pública, valor equivalente a 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) projectado para esse ano.