Os danos morais são aqueles que atingem a sua honra, a sua imagem, a sua reputação, a sua autoestima, os seus sentimentos. São lesões que não afectam o seu bolso directamente, mas que causam dor, sofrimento, angústia, humilhação e constrangimento.
É diferente do dano material, que é aquele que afecta o seu património, como um carro que é embatido ou um objecto que é roubado. O dano moral é mais subjectivo, mais difícil de quantificar, mas nem por isso é menos importante.
O funcionamento é semelhante ao de outros seguros: o segurado paga um prémio periódico à seguradora e, em caso de processo judicial coberto pela apólice, a seguradora assume os custos previstos contratualmente.
Estes custos podem incluir:
- Honorários de advogados;
- Custas judiciais;
- Perícias;
- Mediação e conciliação;
- Indemnizações;
- Gestão de crise e reputação.
Exemplos práticos de aplicação
Caso empresarial
Imagine uma empresa tecnológica que desenvolve aplicações móveis. Após uma actualização, uma falha compromete dados pessoais de utilizadores. Alguns clientes alegam sofrimento emocional devido ao risco de exposição das suas informações privadas e avançam com uma acção judicial por danos morais.
Neste caso, o seguro pode cobrir:
- Custos jurídicos;
- Defesa judicial;
- Indemnizações previstas na sentença.
Caso de pessoa singular
Um motorista provoca acidentalmente uma colisão. Apesar de não existirem ferimentos graves, a vítima desenvolve ansiedade e medo de conduzir.
A vítima processa o condutor por danos morais. Se este tiver uma cobertura adequada no seguro automóvel, a seguradora poderá assumir os custos do processo e uma eventual indemnização.
O que pode ser coberto?
- Honorários jurídicos: cobertura de advogados, peritos e demais despesas legais;
- Indemnizações: pagamento de valores atribuídos judicialmente à vítima;
- Assistência psicológica: algumas seguradoras incluem apoio psicológico para o segurado ou terceiros afectados;
- Mediação e conciliação: cobertura de mecanismos alternativos de resolução de conflitos;
- Gestão de reputação e crise: inclui consultoria de comunicação e assessoria de imprensa em situações que afectem a imagem do segurado.
Quanto custa um seguro com cobertura de danos morais?
O valor varia conforme diversos factores, entre eles:
- Perfil do segurado;
- Actividade profissional;
- Histórico de sinistros;
- Valor da cobertura;
- Riscos associados à actividade;
- Localização;
- Coberturas adicionais contratadas.
Por essa razão, recomenda-se o apoio de um mediador ou corretor de seguros para avaliar as opções disponíveis.
Fonte: Mutuus