O seguro de danos morais destina-se tanto a pessoas singulares como a empresas. Dependendo da área de actuação do profissional ou da actividade da empresa, este tipo de protecção torna-se uma garantia adicional perante a possibilidade de litígios e, consequentemente, riscos financeiros.
Ao contrário dos danos materiais, os danos morais não estão ligados directamente a prejuízos financeiros, mas sim ao sofrimento emocional ou psicológico causado por determinada acção, como:
- Humilhação;
- Constrangimento;
- Angústia;
- Ansiedade;
- Abalo emocional;
- Violação da privacidade.
Assim, qualquer ofensa à integridade moral e à vida privada de uma pessoa pode dar origem a uma indemnização.
O seguro de danos morais tem como objectivo proteger o segurado contra as consequências financeiras decorrentes de processos judiciais relacionados com danos morais causados a terceiros. Na prática, esta modalidade cobre despesas legais, honorários de advogados, custas processuais e eventuais indemnizações determinadas judicialmente.
Além disso, algumas apólices podem também prestar apoio jurídico ao segurado caso este seja vítima de danos morais.
Este tipo de seguro é particularmente relevante para:
- Profissionais liberais;
- Prestadores de serviços;
- Empresas;
- Negócios expostos a riscos reputacionais;
- Actividades com contacto directo com o público.
Que seguros incluem cobertura para danos morais?
- Seguro de responsabilidade civil: cobre despesas legais e indemnizações relacionadas com situações como difamação, calúnia, invasão de privacidade ou outros danos causados a terceiros.
- Seguro de vida: algumas apólices incluem coberturas adicionais relacionadas com danos psicológicos ou agressões emocionais.
- Seguro automóvel: pode indemnizar terceiros por danos morais decorrentes de acidentes causados pelo segurado, incluindo despesas jurídicas.
- Seguro de responsabilidade civil empresarial: protege empresas contra processos relacionados com danos morais causados a clientes, funcionários ou terceiros.
- Seguro APP (Acidentes Pessoais de Passageiros): destinado a veículos de transporte de passageiros, cobre danos pessoais em acidentes.
- Seguro de responsabilidade cibernética (Cyber Liability): abrange danos provocados por violações de dados e exposição indevida de informações pessoais.
Fonte: Mutuus