A semana económica ficou marcada pelo agravamento das pressões externas sobre a economia moçambicana, num contexto em que o aumento dos preços dos combustíveis, a persistente escassez de divisas e a redefinição da estratégia nacional para o gás natural reforçam os desafios de estabilidade macroeconómica e segurança energética do País.
A escalada do conflito no Médio Oriente continua a produzir efeitos directos sobre economias importadoras líquidas de combustíveis, como Moçambique. Esta semana, o Governo avançou com um reajuste significativo dos preços dos combustíveis, com destaque para o gasóleo, que registou um aumento superior a 45%, passando a custar 116,25 meticais por litro, enquanto a gasolina subiu mais de 12%, fixando-se em 93,69 meticais.
A decisão surge num momento particularmente sensível para o mercado nacional, marcado por dificuldades de abastecimento, encerramento de postos e limitações na aquisição de combustíveis em várias regiões do País. Segundo a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o ajustamento reflecte o impacto da subida dos preços internacionais provocada pela instabilidade geopolítica no Golfo Pérsico, região por onde transitam cerca de 80% das importações moçambicanas de combustíveis.
O agravamento dos preços energéticos reforça os riscos inflacionários e aumenta a pressão sobre os custos de produção, transporte e distribuição de bens essenciais, podendo comprometer a recuperação gradual da actividade económica. O Executivo admite mesmo a possibilidade de uma revisão orçamental “em caso extremo”, caso o conflito internacional provoque um novo choque petrolífero de maior dimensão.
Ao mesmo tempo, os constrangimentos no acesso a moeda estrangeira continuam a pressionar a economia nacional. Dados apresentados no Parlamento pela ministra das Finanças, Carla Loveira, indicam que as transacções cambiais entre a banca comercial e os clientes totalizaram cerca de 3,5 mil milhões de dólares no primeiro trimestre de 2026, mantendo-se em linha com a média histórica dos últimos cinco anos, apesar da escassez de divisas no mercado.
Segundo o Executivo, o actual quadro de liquidez externa permanece condicionado pelos impactos das manifestações pós-eleitorais de 2024, pela desaceleração do apoio directo ao Orçamento do Estado e pela crescente pressão sobre importações consideradas essenciais. Ainda assim, o Governo sustenta que as medidas monetárias e fiscais adoptadas desde 2025 têm contribuído para estabilizar parcialmente o mercado cambial.
Entre as principais medidas avançadas pelas autoridades destacam-se a redução do coeficiente de reservas obrigatórias em moeda estrangeira, o reforço da obrigatoriedade de conversão das receitas de exportação e a priorização da alocação de divisas para sectores estratégicos, incluindo combustíveis, medicamentos e produtos alimentares.
Neste contexto de vulnerabilidade externa, a agência de notação financeira S&P Global Ratings alertou que Moçambique está entre os países africanos mais expostos ao agravamento do risco de crédito soberano caso o conflito no Médio Oriente se prolongue. A instituição considera que o aumento dos custos de importação de combustíveis e fertilizantes poderá intensificar as dificuldades fiscais e pressionar ainda mais as economias dependentes de financiamento externo.
A vulnerabilidade moçambicana resulta da forte dependência de importações energéticas, da limitada profundidade do mercado financeiro interno e da pressão contínua sobre a balança de pagamentos. Embora o País tenha mantido relativa estabilidade inflacionária nos últimos meses, os riscos associados à inflação importada permanecem elevados, sobretudo perante a volatilidade dos mercados internacionais de energia.
É neste cenário que o gás natural surge cada vez mais como eixo central da estratégia económica do Estado. A proposta de revisão da Lei de Petróleos estabelece que pelo menos 25% do gás natural liquefeito (GNL) produzido em Moçambique deverá ser reservado ao mercado interno para consumo nacional.
A medida representa uma mudança estratégica relevante na política energética nacional, procurando reforçar a segurança energética, estimular a industrialização e ampliar os benefícios internos dos megaprojectos de gás da bacia do Rovuma. O Governo defende igualmente maior controlo sobre as receitas do sector e um reforço do papel regulador do Instituto Nacional de Petróleo (INP).
A revisão legislativa procura ainda garantir maior participação do Estado nos projectos petrolíferos, reduzir riscos financeiros associados ao investimento público no sector e assegurar maior fiscalização sobre custos recuperáveis e obrigações sociais das concessionárias.
Texto: Felisberto Ruco
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