A semana ficou marcada por sinais contraditórios na relação com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o organismo a indicar falta de condições para um novo programa de assistência, enquanto o Governo mantém esforços para negociar um novo quadro de apoio. Ao mesmo tempo, as perspectivas de crescimento económico voltaram a ser revistas em baixa, num contexto de incerteza e escassez de divisas.
FMI aponta falta de condições para novo programa
O Fundo Monetário Internacional afirmou que Moçambique não reúne, neste momento, condições para um novo programa de financiamento, sublinhando a necessidade de medidas urgentes para corrigir desequilíbrios macroeconómicos.
Segundo o representante residente do FMI em Moçambique, Olamide Harrison, estão em curso análises para identificar soluções que permitam restaurar o equilíbrio económico. O responsável indicou que o processo passa por avaliar tanto os desafios internos como as pressões externas que afectam o País.
A posição surge após o Governo ter efectuado o pagamento antecipado de mais de 700 milhões de dólares ao FMI, liquidando obrigações contraídas no âmbito de programas anteriores. Apesar disso, o organismo esclarece que este tipo de pagamento não constitui condição para a negociação de novos acordos.
Analistas entendem que a decisão poderá estar ligada à tentativa de reforçar a credibilidade do País junto dos credores internacionais, numa altura de limitações financeiras e necessidade de acesso a novas fontes de financiamento.
Governo avança com contactos para novo acordo
Apesar das reservas do FMI, o Governo moçambicano mantém a intenção de negociar um novo programa de apoio financeiro. Os contactos decorrem em Washington, no âmbito dos encontros de Primavera do FMI e do Banco Mundial.
O director nacional das Análises Fiscais e Financeiras, Alfredo Mutombene, afirmou que a liquidação da dívida não representa o fim da cooperação com o Fundo, mas antes a abertura de uma nova fase de relacionamento.
A delegação moçambicana, chefiada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, participa em reuniões técnicas com representantes das instituições financeiras internacionais, com o objectivo de identificar mecanismos de apoio ao desenvolvimento económico.
O Presidente da República, Daniel Chapo, já havia classificado a decisão de pagar antecipadamente a dívida como um sinal de responsabilidade macroeconómica, defendendo que a medida reforça a credibilidade do País no plano internacional.
Crescimento económico abranda e divisas continuam a pressionar
No plano macroeconómico, o FMI prevê um crescimento de apenas 0,5% para Moçambique em 2026, após uma contracção no ano anterior. A projecção reflecte um ambiente de elevada incerteza e escassez de divisas, factores que continuam a limitar a actividade económica.
Segundo o organismo, apesar do potencial associado aos projectos de gás natural, os seus efeitos só deverão ser sentidos mais adiante, mantendo-se, no curto prazo, constrangimentos significativos.
A conjuntura internacional também contribui para este cenário, com destaque para o impacto das tensões no Médio Oriente nos preços do petróleo, penalizando economias importadoras como a moçambicana.
Ainda assim, o FMI reconhece esforços na contenção da inflação, embora alerte para pressões orçamentais persistentes e desafios na mobilização de receitas públicas.
Caso das dívidas ocultas volta ao centro com decisão judicial na Suíça
A semana ficou igualmente marcada por desenvolvimentos no caso das dívidas ocultas, após um tribunal suíço ter arquivado o processo contra o banco UBS, relacionado com operações do extinto Credit Suisse.
A decisão baseia-se no entendimento de que a responsabilidade penal não transita automaticamente em processos de fusão empresarial, afastando, assim, a responsabilização do UBS pelos actos atribuídos ao Credit Suisse.
O caso envolve financiamentos de vários milhares de milhões de dólares destinados a projectos ligados à criação de uma frota pesqueira em Moçambique, sem aprovação parlamentar, e que desencadearam uma profunda crise económica no País.
Texto: Felisberto Ruco
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