A semana económica em Moçambique ficou marcada por uma pressão crescente sobre as finanças públicas, impulsionada pelo impacto da Tabela Salarial Única (TSU) e pelo agravamento da dívida interna. Dados recentes mostram um aumento significativo da massa salarial do Estado, num contexto de riscos fiscais elevados. Este cenário levanta dúvidas sobre a sustentabilidade das contas públicas.
De acordo com uma publicação da Lusa, o Banco Mundial considera que Moçambique não tem um número excessivo de funcionários públicos. Ainda assim, a instituição alerta para o forte crescimento da despesa com salários após a introdução da TSU, em 2022. Este aumento resulta, sobretudo, da revisão das remunerações.
Segundo a mais recente Actualização Económica de Moçambique, divulgada na quarta-feira (25), a massa salarial do Estado cresceu 40% entre 2021-22. Este aumento coincidiu com a implementação da TSU, tornando o seu impacto rapidamente visível nas contas públicas. Assim, a pressão orçamental intensificou-se de forma significativa.
O Banco Mundial explicou que parte deste crescimento resulta da integração de subsídios, anteriormente pagos de forma separada, nos salários-base. Esta mudança elevou o valor global da folha salarial do Estado. Como consequência, aumentou também o peso da despesa com pessoal no orçamento.
Apesar deste aumento da despesa, o número de funcionários públicos registou um crescimento moderado nos últimos anos. A média anual foi de 2,9%, atingindo cerca de 357 mil trabalhadores em 2023. Este dado confirma que o agravamento da despesa não está directamente ligado ao número de efectivos.
O relatório indica ainda que o peso da massa salarial no Produto Interno Bruto subiu de menos de 5% em 2000 para 15% em 2023. Este crescimento evidencia uma pressão cada vez maior sobre os recursos do Estado. Ainda assim, o nível de emprego público mantém-se abaixo da média regional.
Dívida interna agrava pressão sobre o mercado
Paralelamente, o Banco de Moçambique (BdM) alertou para o agravamento da dívida pública interna, que já ultrapassa os 6,5 mil milhões de euros. Segundo a instituição, esta evolução está a condicionar o funcionamento do mercado financeiro. O cenário reflecte fragilidades persistentes na gestão fiscal.
Em comunicado, após a reunião da Comissão de Política Monetária realizada na segunda-feira (23), em Maputo, o banco central afirmou que “o endividamento público interno continua a agravar-se, condicionando o funcionamento do mercado financeiro”. Esta posição reforça os sinais de alerta sobre a situação económica.
A dívida interna, excluindo contratos de mútuo, locação e responsabilidades em mora, aumentou 166 milhões de euros face a Dezembro de 2025. Este crescimento está associado a dificuldades de tesouraria do Estado. Como resultado, aumentam os constrangimentos financeiros no sistema.
O BdM acrescentou que “persistem atrasos no pagamento da dívida pública interna pelo Estado, com impacto na fraca apetência por títulos públicos”. A instituição destacou ainda a rigidez das taxas de juro no mercado interbancário. Estes factores contribuem para reduzir a confiança dos investidores.
No final de 2025, Moçambique acumulava atrasos no pagamento da dívida interna estimados em 63,2 milhões de euros, um cenário que limita a capacidade de financiamento do Estado, agravando, ao mesmo tempo, a pressão sobre as contas públicas e o funcionamento do mercado.
FMI prepara nova avaliação económica a Moçambique
Neste contexto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prepara o envio de uma nova missão ao País. O objectivo é avaliar os desenvolvimentos económicos recentes e as políticas adoptadas pelo Governo. A iniciativa surge num momento de crescente preocupação com a dívida pública.
Segundo a porta-voz do FMI, Julie Kozack, “é provável que uma equipa do fundo se desloque a Maputo nos próximos meses para avaliar os desenvolvimentos económicos e as políticas do Governo”. O anúncio reforça a necessidade de acompanhamento internacional da economia moçambicana.
Dados recentes do JPMorgan indicam que o ‘spread’ de Moçambique se situa em 1304 pontos-base. Este nível está associado a sérias dificuldades financeiras e a um acesso limitado ao financiamento externo. Recorde-se que o anterior programa do FMI terminou em Abril de 2025.
Texto: Felisberto Ruco
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