A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Ler mais
O sector da aquacultura na província de Sofala deverá ser reforçado, até Maio, com a chegada de cerca de 200 gaiolas piscícolas, numa medida que visa responder aos impactos provocados pelas inundações. A informação foi avançada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura em Sofala, que considera este reforço essencial para a recuperação … Ler mais
O orador, decano do jornalismo e delegado da Rádio Moçambique em Nampula, João de Brito Langa, defende que a cobertura jornalística em tempos de crise constitui, acima de tudo, um compromisso com a verdade, com a preservação da vida humana e com a estabilidade social. Falando no simpósio do Notícias, que decorre na cidade de … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A ministra das Finanças, Carla Loveira, revelou que o Governo recorreu às reservas líquidas internacionais para pagar a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), garantindo que a decisão não compromete as instituições do Estado. “Pagámos o serviço da dívida com o … Ler mais
Moçambique tem um Fundo de Estabilização estimado em mais de 390 milhões de meticais para lidar com emergências e manter a estabilidade sócio-económica. Citada pela Rádio Moçambique, a Ministra das Finanças avançou que o valor pode ser solicitado para lidar com os possíveis impactos da guerra no Oriente Médio. “Este é um Fundo que vem … Ler mais
Moçambique tem um Fundo de Estabilização estimado em mais de 390 milhões de dólares para lidar com emergências e manter a estabilidade sócio-económica. Citada pela Rádio Moçambique, a Ministra das Finanças avançou que o valor pode ser solicitado para lidar com os possíveis impactos da guerra no Oriente Médio. “Este é um Fundo que vem … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Governo do Japão assinaram um acordo de parceria de 6,9 milhões de dólares para apoiar o acesso à documentação e aos serviços jurídicos para famílias deslocadas e comunidades afectadas por conflitos … Ler mais
A governadora da província de Manica, Francisca Tomás, apelou aos funcionários da Direcção Provincial do Ambiente (DPA) a pararem com as extorsões que são feitas às empresas do ramo mineiro e não só, que são feitas por equipas de fiscalização ambiental. “Não podemos continuar a ser espelhos da corrupção. Temos que dignificar o Estado. Alguns … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou esta segunda-feira, 23 de Fevereiro, os novos oficiais generais e comissários das forças de defesa e segurança a conceber e implementar estratégias inovadoras para o reforço da segurança nacional, estabilização política e humanização do sistema … Ler mais
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, garantiu que o pagamento dos retroactivos aos funcionários municipais será retomado ainda este mês de Fevereiro. De acordo com o Edil, a dívida total está avaliada em cerca de 400 milhões de meticais, resultantes da implementação da Tabela Salarial Única (TSU). Devido à disponibilidade … Ler mais