A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Ler mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, hoje (23), o reforço das acções de investigação e tratamento de processos ligados a práticas restritivas da concorrência e operações de concentração de empresas no País. Intervindo durante um seminário sobre Direito da Concorrência, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, explicou que a … Ler mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A primeira-ministra moçambicana, Benvida Levi, apelou esta terça-feira (24) a um maior empenho dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) no combate à evasão fiscal e no reforço das finanças públicas. A governante falava em Maputo, na abertura das celebrações dos 20 anos … Ler mais
A Coca-Cola HBC AG, juntamente com a sua subsidiária Coca-Cola HBC Holdings B.V., passa a ser o accionista maioritário da Coca-Cola Sabco Mozambique, SA, anunciou hoje a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). “A Coca-Cola HBC AG, juntamente com a sua subsidiária Coca-Cola HBC Holdings B.V., passa a deter o controlo da Coca-Cola Beverages Africa Proprietary … Ler mais
O Instituto Nacional do Turismo (INATUR) e a Autoridade Reguladora da Aviação Civil formalizaram um Memorando de Entendimento com vista a estreitar a cooperação entre os dois sectores e impulsionar o crescimento do turismo no País. O acordo, segundo uma publicação do portal Ngani, estabelece uma base de coordenação permanente entre as instituições, reconhecendo que … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A navegação no rio Limpopo, na província de Gaza, sul de Moçambique, foi interditada devido a “condições hidrológicas críticas” que tornaram as águas interiores inavegáveis, anunciou esta segunda-feira, 2 de Fevereiro, a autoridade marítima, citada pela Lusa. Em comunicado, a Autoridade Reguladora … Ler mais
O grupo Visabeira Indústria, que encabeça a oferta pública de aquisição à Martifer no âmbito de um acordo acionista com a Mota-Engil e a I’M, dos irmãos Martins, informou, esta sexta-feira (30), que tem o caminho livre por parte do regulador da concorrência de Moçambique, última condição para avançar com o pedido para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários … Ler mais
O Governo de Moçambique implementou a retenção de 10% sobre as comissões mensais dos agentes de carteiras móveis, medida que abrange não apenas os agentes da M-Pesa, mas também aqueles ligados a e-Mola e, em alguns casos, mKesh, segundo as normas fiscais vigentes. Os 10% retidos destinam-se ao pagamento obrigatório de impostos sobre o rendimento, … Ler mais
A Autoridade Tributária anunciou recentemente a introdução de uma taxa de 10% sobre o rendimento mensal dos agentes de carteiras móveis, uma medida que irá afectar directamente milhares de operadores ligados a plataformas como M-Pesa e e-Mola em todo o país. De acordo com as informações tornadas públicas, a cobrança incidirá sobre os ganhos mensais … Ler mais