A Autoridade Tributária (AT) realizou 325 apreensões de mercadorias contrabandeadas, avaliadas 16,6 milhões de meticais, revelou, o porta-voz, hoje na Cidade de Maputo. “Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões, quando tivemos 280 apreensões até este período” disse a jornalistas, Fernando Tinga. Conforme o responsável, os processos relativos às apreensões … Ler mais
O Governo considera que a recém-criada Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique constitui um dos pilares fundamentais da reforma em curso no sector segurador, com o objectivo de modernizar o mercado, reforçar a regulação e alinhar o País às melhores práticas internacionais. A posição foi expressa pela ministra das Finanças … Ler mais
Receitas do imposto sobre produtos nocivos não chegam ao Ministério da Saúde, agravando crise no sector A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reteve mais de 7 mil milhões de meticais que deveriam ter sido canalizados para o Ministério da Saúde (MISAU) em 2024, segundo uma investigação do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS). Os fundos, … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t As autoridades detiveram, nos últimos dias, pelo menos 30 indivíduos, entre funcionários públicos e cidadãos particulares, no âmbito de uma investigação em curso sobre alegados esquemas de corrupção envolvendo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Tesouro Nacional, segundo informou a … Ler mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo solicitou esta segunda-feira (8) ao Parlamento a aprovação da lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), uma nova entidade reguladora que deverá fortalecer o combate ao branqueamento de capitais e … Ler mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, desafiou aos novos gestores da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services-Consórcio (MECTS) para que desenhem estratégias operacionais, com vista a fortalecer a gestão e controlo de carga em trânsito, a nível do País, com maior destaque para os principais corredores nos quais ocorre, intensamente, o trânsito de mercadorias, … Ler mais