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Mozal avança com indemnizações para despedimento colectivo a 40 dias do encerramento

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A empresa de fundição de alumínio, Mozal S.A, comunicou oficialmente ao Comité Sindical o pacote de indemnizações a aplicar no âmbito do processo de despedimento colectivo em curso, conduzido ao abrigo da Lei do Trabalho (Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto). Segundo a empresa, citada pelo portal Ngani, o processo de consulta teve início … Ler mais

FMO avança com um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas

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FMO avança com um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) iniciou um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas, com o objectivo de levar às províncias debates e práticas que, até aqui, se concentravam sobretudo ao nível central. Trata-se de uma iniciativa visa reforçar o acompanhamento da gestão do erário e assegurar que as políticas públicas tenham … Ler mais