a d v e r t i s e m e n t O Governo está a reforçar medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil no País, através da revisão da lista nacional dos trabalhos considerados perigosos para crianças, instrumento que deverá responder aos actuais desafios ligados à protecção da infância. Citado pela Agência … Ler mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, recebeu em Maputo uma missão da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), no âmbito do Programa de Promoção da Integridade e Combate à Corrupção Aduaneira (A-CIP). A visita visa reforçar a cooperação institucional e promover boas práticas de transparência e ética no sector aduaneiro e fiscal. Segundo uma … Ler mais
O Governo diz haver avanços no combate à criminalidade no país, com redução de vários índices criminais, reforço das operações contra o crime organizado e neutralização de tentativas de rapto. A informação foi avançada pelo Ministro do Interior, Paulo Chachine, no programa Cartas na Mesa, da Rádio Moçambique, onde destacou a coordenação entre a PRM, o SERNIC … Ler mais
Moçambique e Quénia vão passar a realizar investigações conjuntas para o combate à criminalidade organizada e transnacional. A medida consta da proposta de resolução que rectifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em matéria Penal entre a República de Moçambique e o Quénia, aprovada hoje, em definitivo e por consenso pelo Parlamento. O Ministro da … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t Moçambique, África do Sul e Essuatíni renovaram o compromisso conjunto de eliminar a malária, com o lançamento de uma nova fase da iniciativa regional MOSASWA, apoiada por um financiamento global de 24 milhões de dólares e com metas concretas de redução da … Ler mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Ler mais
O Banco de Moçambique (BdM) defendeu, em Maputo, o reforço do quadro legal e da cooperação institucional no combate ao branqueamento de capitais, considerando este fenómeno uma ameaça directa ao Estado de Direito, à estabilidade financeira e à confiança nas instituições. De acordo com a Lusa, a posição foi expressa pelo administrador do banco central, … Ler mais
A Direcção Provincial do Género Criança e Acção Social de Nampula resgatou 34 crianças envolvidas em trabalho infantil, em vários pontos da província, durante o primeiro trimestre deste ano. Trata-se de crianças em idade escolar que eram submetidas a trabalhos pesados, principalmente do comércio informal por parte dos seus familiares. Segundo o Chefe do departamento de … Ler mais
A Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique anunciou a realização de uma formação em anti-fraude e combate à corrupção, no âmbito dos programas financiados pela Millennium Challenge Corporation (MCC), destacando a importância da integridade na gestão de recursos públicos. De acordo com a missão diplomática norte-americana, a sessão foi aberta pela Encarregada de Negócios, Abigail … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que, “actualmente, não há qualquer vila sob controlo de grupos terroristas na província de Cabo Delgado”, destacando “progressos assinaláveis” nas operações de combate à insurgência, informou esta segunda-feira, 13 de Abril, o jornal O País. … Ler mais