O Presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate a corrupção, por parte do aparelho judicial, não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Adelino Muchanga sublinha que a corrupção judicial é uma das formas mais graves de desvio ético, transforma direitos em previlegios e fragiliza … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A primeira-ministra moçambicana, Benvida Levi, apelou esta terça-feira (24) a um maior empenho dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) no combate à evasão fiscal e no reforço das finanças públicas. A governante falava em Maputo, na abertura das celebrações dos 20 anos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, bem como o respectivo plano de acção para o período 2026-30. A medida visa … Ler mais
O Gabinete Central de Combate à Corrupção assegura que está a intensificar os mecanimos de investigação e controlo de actos de corrupção na administração pública, visando responsabilizar os funcionários envolvidos em práticas ilícitas. O Porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção, Romualdo Johnam, explica que é também necessário, para o efeito, o reforço dos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou esta quinta-feira (26), em Maputo, à Polícia da República de Moçambique (PRM) para intensificar as operações de desarmamento e neutralização de circuitos de armas ilegais, defendendo que a segurança das comunidades e a estabilidade do … Ler mais
O antigo Director Geral das Linhas Aéreas de Moçambique, João Carlos Pó Jorge, foi detido hoje, em Maputo, no âmbito de um processo-crime, por corrupção, movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção. Foram igualmente detidos no âmbito do mesmo processo Hilário Tembe, ex-director de Operações; Armindo Savanguane, antigo-director financeiro; e Eugénio Mulungo, antigo chefe … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está a apoiar Moçambique na revisão da sua legislação nacional sobre drogas, com vista a reforçar a resposta do País ao tráfico de estupefacientes e a crimes associados, num contexto de desafios … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou nesta segunda-feira, 15 de Dezembro, os novos militares formados a influenciarem positivamente o combate à violência extremista que acontece na região norte de Moçambique. “Moçambique espera que este grupo de graduados influenciem positivamente a balança … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo solicitou esta segunda-feira (8) ao Parlamento a aprovação da lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), uma nova entidade reguladora que deverá fortalecer o combate ao branqueamento de capitais e … Ler mais
O Presidente da República exige que os órgãos de administração da justiça continuem a investir no capital humano de forma a reforçar o combate à criminalidade no país. Daniel Chapo destaca que os raptos, terrorismo, branqueamento de capitais e o tráfico de drogas são os crimes que mais comprometem a legalidade. O Chefe de Estado … Ler mais