A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. A Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. Virgínia Objana assegura, por isso, que … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) anunciou ter alocado, só neste ano, cerca de 98 milhões de dólares em financiamento emergencial para apoiar pessoas afectadas por conflitos armados e desastres naturais em Moçambique. De acordo com uma … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t As autoridades na província de Sofala, região Centro de Moçambique, estão a atribuir às famílias títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para afastar as pessoas da zona-tampão de áreas de conservação e reduzir conflitos com animais. “Um dos objectivos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da Republica revelou que, entre os meses de Fevereiro e Março, foram apreciadas 185 petições e queixas sobre conflitos laborais e segurança social. Segundo informação apresentada pelo presidente da comissão, Válter Paulo, o … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) vai investir 208 milhões de meticais (3,2 milhões de dólares) na vedação de 100 campos agrícolas no sul do País, medida que deverá reduzir em cerca de 30% os conflitos entre comunidades e animais … Ler mais