Estão suspensos, temporariamente, todos os agentes da Polícia da República de Moçambique, afectos ao Posto de Controlo de Salamanga, no distrito de Matutuine, província de Maputo. A medida surge em resposta às denúncias de alegadas cobranças ilícitas aos automobilistas que passam pelo Posto, tal como explica o Comandante Provincial da PRM, em Maputo, Rosário Miquitaio.
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou a criação da Central de Aquisições do Estado (CAE), uma estrutura que passará a concentrar os processos de contratação pública com o objectivo de tornar as compras governamentais mais eficientes, previsíveis e transparentes, informou esta terça-feira, 19 de Maio, … Ler mais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t As autoridades de saúde iniciaram esta quarta-feira, 22 de Abril, a utilização do medicamento injectável Lenacapavir para prevenção da infecção por VIH, com a primeira dose administrada na província de Maputo. A intenção é reduzir novas infecções e acelerar o controlo da … Ler mais
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo anunciou a introdução de um sistema digital de controlo da exportação de madeira, visando resolver a disparidade de informações do sector e combater o contrabando do recurso no País. A medida surge como parte dos esforços para reforçar a gestão … Ler mais
O Governo assegura que o decreto que aprova o regulamento de controlo de tráfego das telecomunicações, vai adequar o sistema regulatório do país aos padrões internacionais. O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, destaca que o mecanismo de controlo do tráfico das telecomunicações, constitui um instrumento regulatório que visa prevenir o uso ilícito da internet. … Ler mais
O governo assegura que o mecanismo de controlo do tráfico das comunicações constitui um instrumento regulatório para prevenir o uso ilícito da internet, no país. É uma garantia dada, hoje, no Parlamento, no prosseguimento do debate em torno das informações prestadas pelo governo sobre a implementação do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para … Ler mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) exortou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a reforçar a sua actuação institucional e a assumir um papel mais activo na coordenação dos operadores do sector, com vista a contribuir de forma mais eficaz no combate ao contrabando de minerais. A posição foi manifestada pelo presidente da AT, … Ler mais
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) acaba de anunciar que reassumiu, com efeitos imediatos, a gestão do Campeonato Nacional da 1.ª Divisão – Moçambola, após o término, a 31 de Dezembro de 2025, do contrato de delegação de poderes com a Liga Moçambicana de Futebol (LMF). A decisão surge na sequência da interrupção do Moçambola … Ler mais