O Banco Mundial alertou esta quarta-feira (25) que o País enfrenta um cenário de pressão fiscal elevada e crescimento económico insuficiente, defendendo a adopção urgente de reformas estruturais para garantir a estabilidade macroeconómica, informou a Lusa.
A posição consta da mais recente Actualização Económica de Moçambique, na qual a instituição assinala uma desaceleração acentuada da actividade económica. O crescimento real do Produto Interno Bruto passou de 5,5% em 2023 para 2,2% em 2024, tendo registado uma contracção de 0,5% em 2025.
Segundo o relatório, os desequilíbrios macroeconómicos persistentes, associados a pressões fiscais e à escassez de divisas, continuam a limitar a confiança dos investidores e a actividade do sector privado.
Entre as principais recomendações, o Banco Mundial destaca a necessidade de conter a massa salarial do sector público, que representa cerca de 15% do PIB, um dos níveis mais elevados a nível global. A par disso, os encargos com juros, estimados em 3,7% do PIB, contribuíram para que estas despesas absorvessem 87% das receitas fiscais em 2025.
Apesar de o défice fiscal ter recuado de 6,1% para 4,1% do PIB entre 2024 e 2025, a instituição sublinha que esta redução foi alcançada à custa do investimento público, comprometendo a capacidade do Estado de financiar infra-estruturas e serviços essenciais.
O desempenho das receitas fiscais manteve-se estagnado, penalizado pela queda na arrecadação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o que restringe o espaço orçamental para responder a choques externos e reforçar a protecção social.
No plano social, o relatório aponta que a pobreza e a desigualdade continuam elevadas, num contexto em que o crescimento económico previsto entre 2026 e 2028 — entre 1% e 2% — será insuficiente para acompanhar o crescimento populacional estimado em 2,8% ao ano.
A criação de emprego formal permanece limitada, com cerca de 30 mil novos postos de trabalho por ano para aproximadamente 500 mil novos entrantes no mercado laboral, agravando os desafios sociais.
O Banco Mundial alerta ainda que o rendimento nacional bruto per capita caiu 8% entre 2015 e 2024, devendo permanecer abaixo dos níveis de 2015 até 2028, o que poderá fragilizar o equilíbrio social.
Embora identifique factores positivos, como a possível retoma dos projectos de gás natural e melhorias no enquadramento financeiro internacional, a instituição considera que os riscos permanecem elevados, sobretudo devido a factores sociopolíticos e choques externos.
Perante este cenário, o Banco Mundial defende uma mudança estrutural na política fiscal, com medidas de consolidação, reforço da mobilização de receitas e melhor gestão da dívida, como condições essenciais para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e responder às crescentes exigências sociais.
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