a d v e r t i s e m e n t O assassinato de Dom Osório Citora Afonso, Bispo da Diocese de Quelimane e Administrador Apostólico da Beira, está a provocar forte comoção nacional e internacional, com reacções do Vaticano, da União Europeia e dos Estados Unidos da América, que apelam ao rápido … Ler mais
Decorre, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Cimeira Nacional da Juventude sobre Justiça, Reconciliação e Reforma Democrática em Moçambique. A sessão de abertura contou com a presença do ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse; da representante da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Ivone Soares; do representante da Primeira Comissão da … Ler mais
Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua integração no sistema de Administração da Justiça. Os juizes querem, ainda, a melhoria das suas condições de trabalho e introdução de um subsídio mensal. Zélia Mangueze e Manuel Cossa defenderam, igualmente, a necessidade de capacitação … Ler mais
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e combater a corrupção no sector de justiça. João Beirão defende, por isso, que as instituições de administração da Justiça apostem na inovação, de forma a responder aos desafios decorrentes das mudanças, que se vivem na sociedade. … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. A Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. Virgínia Objana assegura, por isso, que … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República promove, hoje, o Dia Aberto, no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias. O Magistrado do Ministério Público, Geraldo Lacerda, explica que a iniciativa visa garantir que os profissionais tenham acesso à justiça laboral. O Dia Aberto no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou esta quinta-feira, 30 de Abril, uma mensagem aos trabalhadores moçambicanos por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, assinalado a 1 de Maio, destacando a importância da data como “momento de reflexão, reconhecimento e renovação do … Ler mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defende a necessidade de reforçar o diálogo entre o Estado e o sector empresarial para resolver os obstáculos que dificultam a actividade produtiva no País, como a burocracia, demora na emissão de licenças e corrupção. Falando esta quinta-feira (09), em Maputo, à margem da primeira edição do Business Breakfast … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Tribunal Supremo lançou, na segunda-feira, 31 de Março, na cidade de Nampula, uma iniciativa destinada a reforçar o acesso à justiça no norte do País, reconhecendo que o sistema judicial continua fora do alcance de uma parte significativa da população, em … Ler mais
A semana económica em Moçambique ficou marcada por decisões do regulador financeiro, investimentos estratégicos do Governo no sector da justiça e alertas de organizações internacionais sobre perdas significativas no sector florestal, com impacto directo na economia nacional. O Banco de Moçambique (BdM) aplicou, no último ano, multas que totalizam quase um milhão de euros a … Ler mais