Parlamento
- Sociedade
Parlamento aprova pacote legislativo da Comunicação Social
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos…
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Eneas Comiche suspende mandato no Parlamento
O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu…
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Propostas de Lei da Comunicação Social Geram Consenso Técnico no Parlamento • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS)…
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Angola propõe maior cooperação institucional com parlamento moçambicano
O governo da República de Angola quer ver reforçadas as relações institucionais entre o seu parlamento e a Assembleia da…
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Parlamento Ratifica Acordo de Extradição de Cidadãos Com Rússia • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t Moçambique e Rússia vão passar a poder…
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Orçamento do Estado Aprovado em Definitivo Pelo Parlamento • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República aprovou este sabádo…
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Sector privado defende adiamento da apreciação do pacote fiscal no Parlamento e exige auscultação
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal…
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Parlamento aprova proposta de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade…
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Parlamento Aprova PESOE 2026 Com Corte de 200 Milhões de Euros • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira…
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PR Envia ao Parlamento Propostas de Actualização de Várias Leis Fiscais • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, enviou…
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