a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República e a Fundação para o Desenvolvimento da Competitividade (FUNDEC) iniciaram negociações para uma parceria destinada a melhorar a qualidade da legislação económica em Moçambique, com base em estudos técnicos e evidência empírica. Segundo um comunicado da Fundação, a … Ler mais
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da Republica revelou que, entre os meses de Fevereiro e Março, foram apreciadas 185 petições e queixas sobre conflitos laborais e segurança social. Segundo informação apresentada pelo presidente da comissão, Válter Paulo, o … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu que será submetida à Assembleia da República, nos próximos dias, a proposta de revisão da lei sobre o modelo de descentralização, após dois anos de reflexão. “A duplicação dos órgãos a tratarem das mesmas matérias … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 19 de Março, na generalidade, a revisão do estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), introduzindo alterações no funcionamento do organismo e nos processos eleitorais internos face ao aumento de membros. Segundo uma publicação … Ler mais
O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique. A revisão decorre do crescimento expressivo da ordem que passou de Trezentos membros em 2012 para Cinco mil actuais. A Vice-presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga explicou … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 18 de Março, na generalidade e por consenso, as propostas de lei da comunicação social, de radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), após 20 anos de discussão. De acordo com uma publicação da Lusa, as … Ler mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Ler mais
O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu de mandato na Assembleia da República. A informação foi partilhada pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, na abertura da sessão que discute o projecto de Lei atinente à Comunicação Social e da Lei … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) admitiu esta segunda-feira, 2 de Fevereiro, a existência de “profundo consenso” em torno das propostas de lei da comunicação social e de radiodifusão, actualmente em debate no Parlamento, estando em discussão apenas aspectos técnicos de … Ler mais