O governo da República de Angola quer ver reforçadas as relações institucionais entre o seu parlamento e a Assembleia da República de Moçambique, por forma a assegurar a qualidade da defesa dos interesses dos dois povos. A intenção foi manifestada, hoje, em Maputo, pela Embaixadora de Angola, após ter sido recebida em audiência pela Presidente … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t Moçambique e Rússia vão passar a poder extraditar cidadãos visados por crimes com penas de prisão de, pelo menos, dois anos. A informação consta no acordo ratificado pelo Parlamento e divulgado nesta terça-feira, 27 de Janeiro, pela Lusa. “O acordo surge da … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República aprovou este sabádo (13), em definitivo, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, com os votos favoráveis da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o chumbo das … Ler mais
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo … Ler mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira (4), na generalidade, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, com os votos favoráveis da bancada maioritária da Frelimo e a rejeição unânime das três bancadas da oposição … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, enviou esta terça-feira, 2 de Dezembro, ao Parlamento propostas de actualização de várias leis fiscais, solicitando o seu agendamento com “carácter de urgência”. Segundo um comunicado da Presidência, citado pela Lusa, esta iniciativa cumpre o compromisso … Ler mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (27), o programa de actividades e respectivo orçamento para 2026, fixado em quase 3,2 mil milhões de meticais (cerca de 50 milhões de dólares). Das despesas de funcionamento, o montante é de 3 mil milhões de meticais, sendo para salários e remunerações fixado 287,3 milhões de meticais. … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O orçamento da Assembleia da República (AR) vai baixar quase para metade em 2026, para pouco mais de 3041 milhões de meticais (47 milhões de dólares), segundo um projecto de lei debatido naquele órgão, noticiou a Lusa, nesta quinta-feira (27). De acordo … Ler mais
A Assembleia da República aprovou hoje (20), em definitivo, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano 2024, com votos a favor apenas de deputados da Frelimo, por sinal a bancada maioritária. Apesar do “chumbo” das três bancadas da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM), a bancada parlamentar da Frelimo afirmou que o seu voto … Ler mais