O Tribunal Administrativo (TA) instaurou cerca de dois mil processos contra gestores públicos em 2025, após constatar desvios ou uso indevido de dinheiro público. A acção insere-se na protecção dos recursos públicos e reforça o papel das autoridades fiscalizadoras no combate ao uso indevido do dinheiro do Estado. Dos processos instaurados, pelo menos 236 gestores … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O número de processos relacionados com branqueamento de capitais em Moçambique registou, em 2025, um aumento de 19,4%, passando para 228 casos. Nesse período, o Ministério Público (MP) congelou mais de 4 mil milhões de meticais (54 milhões de euros), em valores … Ler mais
O Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, sendo que, em 17 dos quais, foram aplicadas uma sanção de despromoção; oito de multa; quatro de repreensão pública e três de advertência. Seis processos foram arquivados e onze transitaram … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O número de processos pendentes nos tribunais judiciais registou uma redução de cerca de 4,8%, passando de 150 229, em 2024, para 142 641 até finais de 2025, num sinal de melhoria na capacidade de tramitação e resolução de casos no sistema … Ler mais
O Porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) revelou, hoje, em Maputo, que estão em curso cinco processos contra má gestão de contratos e outras irregularidades nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Em conferência de imprensa, Romualdo Johnam clarificou que cada processo está em sua fase específica de tramitação. Gestores de topo e … Ler mais