Promulga
- Economia
PR Promulga Lei Que Cria Banco de Desenvolvimento de Moçambique • Diário Económico
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), uma instituição…
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PR Promulga Lei Que Alarga Reforma Obrigatória Para 65 anos • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t Daniel Chapo promulgou a alteração legal que…
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Presidente da República promulga revisão de leis económicas estratégicas
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Revisão da Lei do Sector Empresarial do Estado, da…
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PR Promulga Novas Leis da Comunicação Social Para “Reforçar Profissionalismo e Pluralismo” no Sector • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou…
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Chapo promulga pacote legislativo da Comunicação Social
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei de Comunicação Social, a Lei de Radiodifusão e…
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PR Promulga Orçamento e Pacote de Reformas Fiscais Para o Próximo Ano • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República (PR), Daniel Chapo,…
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