Deputados e funcionários da Assembleia da República vão beneficiar de cursos de formação e capacitação em matéria de produção legislativa. São cursos a serem ministrados pela Universidade Joaquim Chissano. Para o efeito, a Assembleia da República assinou, hoje, acordos de cooperação com a Universidade Joaquim Chissano; o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Revisão da Lei do Sector Empresarial do Estado, da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, bem como da Lei do Conteúdo Local. A promulgação destes instrumentos legais ocorre após o Chefe do Estado ter verificado que as referidas leis não contrariam a … Ler mais
O Presidente da República reitera a importância do patriotismo e do engajamento social na consolidação da paz e estabilidade em Moçambique. Daniel Chapo falava, esta quarta-feira, em Maputo, na audiência concedida a uma delegação do movimento “Moçambique Primeiro”, liderada pelo Bispo Rodrigues Dambo. Na ocasião, o Chefe de Estado sublinhou que a união de todos … Ler mais
A Presidente da Assembleia da República é esperada, hoje, na Argélia, para uma visita oficial de quatro dias, a convite do seu homólogo argelino, Ibrahim Boughali. De acordo com um comunicado da Assembleia da República, a visita de Margarida Talapa visa o aprofundamento da cooperação entre os Parlamentos moçambicano e argelino. Na capital argelina, Argel, … Ler mais
A Presidente da Assembleia da República apela aos automobilistas a pautarem por uma condução Prudente e alto sentido de responsabilidade para evitar a ocorrência de acidentes de viação nas estradas nacionais. Margarida Talapa afirma que os automobilistas, devem nas suas acções, optar pelo respeito às regras elementares de trânsito. Talapa reagia desta forma ao acidente … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor da Universidade de Púnguè. Um comunicado da Presidência da República refere que a nomeação insere-se no quadro do reforço da capacidade institucional e de gestão da Universidade Púnguè, com vista à promoção da qualidade de ensino, investigação e extensão universitária, … Ler mais
O Presidente da República recebeu, hoje, em audiência, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola. O encontro entre Daniel Chapo e Adão de Almeida marcou o término da visita oficial do dirigente angolano a Moçambique. O Presidente da Assembleia Nacional de Angola disse que o encontro serviu para reforçar os laços históricos entre os dois … Ler mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana de fiscalização de políticas públicas, anunciou esta terça-feira (14), à submissão de três cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias “milionárias”. A posição surge após a divulgação de … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, ontem, em Malabo, na Guiné-Equatorial, a integração económica dos países da Organização de Estados da África Caraíbas e Pacífico no cenário global. Segundo Chapo, a transformação dos estados-membros por forma a resolver os anseios dos seus povos é um imperativo para a busca de soluções inovadoras “assentes em … Ler mais
O Chefe de Estado, recebeu, hoje, no seu gabinete de trabalho, cartas credenciais de Embaixadores e Altos Comissários Designados acreditados junto da República de Moçambique. Trata-se de Embaixadores da República Árabe Saharaui, da República Popular do Bangladesh, e da República de Cabo Verde. O Chefe de Estado recebeu ainda as cartas credencias de Embaixadores da República … Ler mais