a d v e r t i s e m e n t O Governo reiterou, nesta sexta-feira (10), em Maputo, que pretende avançar com a digitalização do sistema de licenciamento e exportação de produtos florestais, uma medida destinada a reduzir o contrabando de madeira, reforçar a fiscalização e aumentar a transparência no sector. A … Ler mais
A Assembleia da República constata que o HIV e Sida continua a representar um desafio estrutural para o sistema Nacional de saúde, não obstante os progressos registados na resposta a doença. Dados apresentados esta segunda-feira, pela Comissão Parlamentar de prevenção e Combate ao HIV e Sida, indicam que a prevalência de HIV no país é … Ler mais
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) assegurou estar em prontidão para responder ao movimento de pessoas e bens, nas fronteiras nacionais, no âmbito da Operação Páscoa 2026. Com efeito, o SENAMI activou pontos de controlo de atendimento em regime de fronteiras de paragem única, visando criar fluidez na transitabilidade. A porta-voz da Operação Páscoa 2026, … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo anunciou a introdução de um sistema digital de controlo da exportação de madeira, visando resolver a disparidade de informações do sector e combater o contrabando do recurso no País. A medida surge como parte dos esforços para reforçar a gestão … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O número de processos pendentes nos tribunais judiciais registou uma redução de cerca de 4,8%, passando de 150 229, em 2024, para 142 641 até finais de 2025, num sinal de melhoria na capacidade de tramitação e resolução de casos no sistema … Ler mais
O governo italiano desembolsou sessenta e três milhões de euros, para a construção de um Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, na cidade de Maputo. A infra-estrutura, de 14 kilómetros, visa melhorar as condições de vida de mais 150 mil citadinos dos bairros de Maxaquene e Polana Caniço, na capital do país. Na cerimónia de … Ler mais
Moçambique dispõe, desde esta quarta-feira, de um Centro de Comando do Sistema de Previsão de Cheias e Secas. O centro inaugurado, hoje, em Maputo, faz parte de um projecto que contempla a construção de mais duas salas de Comando, em Mocuba, na Zambézia, e em Nampula, bem como a implantação de 14 instalações pluviométricas e … Ler mais
O Banco de Moçambique (BdM) lançou esta segunda-feira (16), em Maputo, o Sistema de Pagamentos Instantâneos denominado Metix, uma plataforma que permitirá realizar transferências interbancárias entre particulares em poucos segundos e sem custos, anunciou o governador do banco central, Rogério Zandamela, tal como informou a Lusa. Segundo o governador, o novo mecanismo surge para responder … Ler mais
O Governo diz que vai continuar a reforçar o sistema de aviso prévio para tornar o país mais resiliente a eventos climáticos. A primeira-ministra Benvinda Levi explicou que as medidas do governo face aos eventos climáticos, passam também pela expansão do mapeamento das zonas vulneráveis. A Primeira-Ministra, Benvinda Levi falava hoje no encerramento da sessão … Ler mais
O Governo reconhece a necessidade de continuar a promover o equilíbrio de género em posições de liderança nos sistemas judiciais, bem como garantir oportunidades equitativas das mulheres na carreira de juizas, em Moçambique. Para o alcance deste objectivo, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos considera ser fundamental a presença das mulheres no sector … Ler mais