Juízes defendem integração dos Tribunais Comunitários no sistema de Justiça

Juízes defendem integração dos Tribunais Comunitários no sistema de Justiça

Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua integração no sistema de Administração da Justiça. Os juizes querem, ainda, a melhoria das suas condições de trabalho e introdução de um subsídio mensal. Zélia Mangueze e Manuel Cossa defenderam, igualmente, a necessidade de capacitação … Ler mais

Processos Pendentes Nos Tribunais Caem 4,8% Apesar de Pressão Crescente Sobre o Sistema Judicial • Diário Económico

Processos Pendentes Nos Tribunais Caem 4,8% Apesar de Pressão Crescente Sobre o Sistema Judicial • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n t O número de processos pendentes nos tribunais judiciais registou uma redução de cerca de 4,8%, passando de 150 229, em 2024, para 142 641 até finais de 2025, num sinal de melhoria na capacidade de tramitação e resolução de casos no sistema … Ler mais