Tribunal
Tribunal inválida candidatura de Lucas Chachine à Câmara de Comércio de Moçambique
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu invalidar a candidatura de Lucas Chachine às eleições presidenciais da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), agendadas para o próximo dia 22 de Dezembro. Através de uma deliberação datada de 10 de Dezembro de 2025, o tribunal refere que ficou provado que os actos protagonizados pela … Ler mais
Tribunal Administrativo Aponta “Falhas Graves” na Execução Orçamental de 2024 • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Tribunal Administrativo (TA) apontou esta quarta-feira (19) falhas consideradas graves na execução orçamental do Estado em 2024, levantando dúvidas quanto à fiabilidade e transparência dos dados constantes na Conta Geral do Estado (CGE), actualmente em análise na Assembleia da República. Segundo … Ler mais
Tribunal Administrativo Exige “Rigor Total” no Cumprimento da Lei de Probidade Pública • Diário Económico
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, defendeu esta segunda-feira, 17 de Novembro, de forma categórica, a necessidade de cumprimento integral e intransigente da Lei de Probidade Pública por parte de todos os servidores do Estado, sublinhando que a integridade deve ser um “pilar inquebrável da função pública”. A posição foi apresentada … Ler mais
Inhambane: Inicia julgamento do antigo juiz-presidente do Tribunal Judicial da Maxixe
Iniciou, esta terça-feira, em Inhambane, o julgamento do Antigo Juiz- presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, acusado de desvio de pouco mais de 3 milhões de meticais. A acusação lida pelo Ministério Público, indica que de Janeiro de 2017 a finais de 2018, altura em que Alexandre Njovo, na qualidade de Juiz Presidente, era assinante … Ler mais