a d v e r t i s e m e n t Algumas dezenas de enfermeiros marcharam esta quinta-feira, 4 de Junho, pelas ruas de Maputo em protesto contra o atraso na ratificação dos resultados eleitorais da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique, exigindo a tomada de posse imediata do bastonário eleito e ameaçando recorrer … Ler mais
O Presidente do Tribunal Supremo defende o reforço do investimento na formação de árbitros judiciais nacionais, com vista a fortalecer os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, no País. Segundo Adelino Muchanga, o investimento na capacitação destes profissionais pode consolidar a cultura de arbitragem judicial e ampliar o acesso a mecanismos alternativos de justiça e … Ler mais
A Presidente do Tribunal Administrativo efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho à Portugal, no quadro do aprofundamento da cooperação nas áreas de contencioso administrativo, tributário e financeiro. Durante cinco dias, Ana Maria Gemo vai manter encontros com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça e … Ler mais
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e combater a corrupção no sector de justiça. João Beirão defende, por isso, que as instituições de administração da Justiça apostem na inovação, de forma a responder aos desafios decorrentes das mudanças, que se vivem na sociedade. … Ler mais
Os moradores do bairro da Costa do Sol, arredores da cidade de Maputo, que há mais de três anos contestam a construção ilegal de uma central industrial de produção de betão, foram absolvidos pela 5.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de um caso sobre “assédio judicial”, movido pela Africa Great Wall Concrete … Ler mais
O Tribunal Penal da Suíça, instância responsável pelo julgamento de crimes federais naquele país, anunciou na última sexta-feira (10), o arquivamento do processo contra o banco UBS. O caso está relacionado com suspeitas de lavagem de dinheiro em Moçambique envolvendo o Credit Suisse, antigo banco suíço de investimento e serviços financeiros, adquirido pelo UBS em … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Tribunal Penal da Suíça, instância responsável pelo julgamento de crimes federais naquele país, anunciou na última sexta-feira, 10 de Abril, o arquivamento do processo contra o banco UBS. O caso está relacionado com suspeitas de lavagem de dinheiro em Moçambique envolvendo … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Tribunal Supremo lançou, na segunda-feira, 31 de Março, na cidade de Nampula, uma iniciativa destinada a reforçar o acesso à justiça no norte do País, reconhecendo que o sistema judicial continua fora do alcance de uma parte significativa da população, em … Ler mais
O Presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate a corrupção, por parte do aparelho judicial, não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Adelino Muchanga sublinha que a corrupção judicial é uma das formas mais graves de desvio ético, transforma direitos em previlegios e fragiliza … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A presidente do Tribunal Administrativo (TA) afirmou esta quarta-feira (4), em Maputo, que a criação de um Tribunal de Contas em Moçambique poderá reforçar a “transparência e o rigor na fiscalização das finanças públicas”, num contexto em que a gestão financeira do … Ler mais