O número de processos relacionados com branqueamento de capitais em Moçambique registou, em 2025, um aumento de 19,4%, passando para 228 casos. Nesse período, o Ministério Público (MP) congelou mais de 4 mil milhões de meticais (54 milhões de euros), em valores associados a estes processos, segundo foi anunciado esta quarta-feira (22), no Parlamento.
Ao apresentar aos deputados a informação anual do MP referente a 2025, o procurador-geral da República, Américo Letela, explicou que foram instaurados 228 novos processos, contra 191 no ano anterior. A estes juntaram-se 428 processos transitados, totalizando 656 casos analisados ao longo do ano.
Do total de processos analisados, 59 foram concluídos, 43 arquivados e os restantes continuam em curso nos respectivos trâmites legais. Estes dados evidenciam o reforço da actuação das autoridades judiciais no combate ao crime financeiro no País.
Segundo o procurador-geral da República, continuam a registar-se movimentações de avultadas somas de dinheiro de origem duvidosa a nível nacional. Em muitos casos, o dinheiro é depositado em numerário, de forma fragmentada, e posteriormente transferido através do sistema bancário, sendo rapidamente levantado.
“Estas operações são frequentemente justificadas com supostas importações de mercadorias, aquisição de bens móveis com sobrefacturação ou investimentos imobiliários. Mais recentemente, têm sido também utilizados criptoactivos nestes esquemas”, avançou o responsável.
No plano internacional, a plenária do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) anunciou, a 24 de Outubro, em Paris, a saída de Moçambique da chamada “lista cinzenta” de países sob vigilância em matéria de branqueamento de capitais, três anos após a sua inclusão. O Governo já tinha indicado que o País vinha cumprindo as recomendações exigidas.
O MP sublinhou que Moçambique deve agora adoptar medidas concretas para evitar o regresso a essa lista. Embora a saída reforce a credibilidade das instituições nacionais, exige igualmente maior vigilância sobre o sistema financeiro.
Na mesma intervenção, o procurador-geral da República revelou que, desde o início dos ataques terroristas, pelo menos 462 pessoas já foram condenadas, defendendo, por isso, a criação de mecanismos de “desradicalização” após o cumprimento das penas.
O responsável alertou ainda que o terrorismo em Cabo Delgado é financiado através de várias vias, incluindo a colocação de barricadas em estradas para cobrança de valores. O governante concluiu destacando a necessidade do reforço da coordenação institucional e a criação de uma secção especializada nos tribunais da província.
Fonte: Lusa