O registo de direitos humanos de Moçambique será analisado pela quarta vez no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, numa sessão agendada para 5 de Maio de 2026, em Genebra.
Segundo um comunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a avaliação decorre no quadro da 52.ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU), que terá lugar entre 4 e 15 de Maio, envolvendo um conjunto de 14 países submetidos a este processo de escrutínio internacional.
O documento revela que Moçambique já passou por três ciclos anteriores de avaliação, realizados em 2011, 2016 e 2021, no âmbito deste mecanismo que examina, de forma periódica, o cumprimento das obrigações em matéria de direitos humanos por parte dos Estados-membros das Nações Unidas.
O Grupo de Trabalho da RPU é composto pelos 47 Estados que integram o Conselho de Direitos Humanos, embora qualquer país membro ou observador da ONU possa participar nas discussões e formular recomendações.
“O processo de avaliação baseia-se em três tipos de documentos principais: o relatório nacional apresentado pelo Estado avaliado, relatórios de especialistas independentes e mecanismos das Nações Unidas, e contributos de outras entidades, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e sociedade civil”, lê-se no documento.
A sessão será transmitida em directo, permitindo o acompanhamento público do debate, que deverá abordar progressos, desafios e recomendações para o reforço da protecção dos direitos humanos no País.
Os resultados da revisão poderão influenciar futuras políticas públicas e orientar reformas institucionais, num contexto em que Moçambique continua a enfrentar desafios em áreas como o acesso à justiça, a segurança e a protecção de direitos fundamentais.
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