O Governo aprovou está terça-feira, 26 de Maio, em Conselho de Ministros, uma proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2026, prevendo a incorporação de 48,1 milhões de euros (3,57 mil milhões de meticais) provenientes das receitas do petróleo e gás, bem como o aumento da despesa pública, informou a agência Lusa.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da sessão do Executivo. “Esta alteração visa reforçar a dotação destinada ao investimento público interno, contribuindo para mitigar os impactos fiscais resultantes de calamidades naturais e choques externos, assegurando simultaneamente a sustentabilidade das contas públicas”, afirmou.
Segundo o porta-voz, a proposta de revisão da Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 será submetida à Assembleia da República e tem como principal objectivo incorporar saldos transitados das receitas do petróleo e gás, no valor de 3,57 mil milhões de meticais.
O Executivo pretende igualmente ajustar a despesa pública através do reforço da componente interna destinada ao investimento.
De acordo com Inocêncio Impissa, os recursos adicionais serão direccionados para o financiamento de acções prioritárias de reconstrução e recuperação de infra-estruturas destruídas durante as manifestações pós-eleitorais de 2024 e 2025, bem como para intervenções após as recentes cheias.
“Este montante será estrategicamente canalizado para o plano de recuperação e reconstrução, garantindo uma resposta célere, eficaz e alinhada com as necessidades urgentes de reposição e reforço da resiliência socioeconómica do País”, declarou.
Com a revisão proposta, os recursos internos do PESOE de 2026 passam de 442,95 mil milhões de meticais para 446,52 mil milhões de meticais, o equivalente a 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Este montante será estrategicamente canalizado para o plano de recuperação e reconstrução, garantindo uma resposta célere, eficaz e alinhada com as necessidades urgentes de reposição e reforço da resiliência socioeconómica do País”
Inocêncio Impissa
A despesa pública total sobe igualmente de 520,63 mil milhões de meticais para 524,20 mil milhões de meticais, correspondendo a 32,1% do PIB.
Moçambique conta actualmente com três megaprojectos aprovados para a exploração de gás natural liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, ao largo da província de Cabo Delgado, considerada uma das maiores reservas mundiais.
Entre os projectos em curso destaca-se o da italiana Eni, que produz desde 2022 através da plataforma flutuante Coral Sul e prevê expandir a produção a partir de 2028 com a plataforma Coral Norte.
Paralelamente, continuam em desenvolvimento os projectos liderados pela TotalEnergies e pela ExxonMobil, ambos localizados em Afungi.
O reforço orçamental surge numa fase em que o Governo aponta sinais de recuperação económica após a crise provocada pelas eleições gerais de Outubro de 2024.
Nos relatórios de execução orçamental do primeiro trimestre, o Executivo refere que a economia nacional cresceu 0,52% até Março, registando o segundo trimestre consecutivo de recuperação após a recessão observada em 2025.
“Apesar do contexto internacional adverso e das vulnerabilidades internas, a economia moçambicana começa a evidenciar sinais graduais de recuperação”, refere o documento governamental.
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