O Executivo reconheceu, esta terça-feira, 2 de Junho, avanços significativos no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas até 2030, com destaque para as melhorias no acesso à água, no saneamento e energia e ainda no combate a doenças como a cólera e a malária.
A avaliação consta do 2.º relatório de Revisão Nacional Voluntária 2026 sobre os ODS, aprovado pelo Conselho de Ministros. O documento indica que a taxa nacional de acesso à água segura atingiu 62,3% em 2025, reflectindo progressos registados nos últimos anos. No final da reunião semanal do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, o porta-voz do Governo, Ussene Isse, afirmou que, apesar dos desafios ainda existentes, o acesso à água segura continua a crescer em todo o País.
“Pese embora existam desafios no acesso à água, houve um incremento da percentagem da nossa população com acesso à água segura”, declarou Ussene Isse, acrescentando que os resultados demonstram uma evolução gradual das condições de vida da população. Segundo explicou, nas zonas urbanas a percentagem da população com acesso à água segura passou de 81,9% em 2020 para 87,9% em 2025. Nas zonas rurais, o indicador aumentou de 42,1% para 48,5% no mesmo período.
Moçambique é signatário da Agenda dos ODS das Nações Unidas para 2030 e apresentou, pela primeira vez, o relatório da Revisão Nacional Voluntária em 2020. O novo documento evidencia igualmente progressos no acesso a serviços adequados de saneamento. De acordo com o relatório, a população que utiliza serviços de saneamento adequados passou de 59,2% para 67,3% nas zonas urbanas entre 2020 e 2025. Nas zonas rurais, a cobertura aumentou de 15,6% para 21,4%.
Ao comentar estes indicadores, Ussene Isse sublinhou a importância da água e do saneamento para a saúde pública. “Estes dois desafios são importantes. Como sabem, o nosso País enfrenta ciclicamente desafios na saúde pública e há intervenções importantes para superar essas componentes. A primeira é a questão da água de qualidade e a segunda intervenção importante é o saneamento do meio”, afirmou.
Segundo o porta-voz, estas continuarão a ser áreas prioritárias para o Governo, por contribuírem para a melhoria da saúde da população e para a redução de doenças de origem hídrica, como a cólera, bem como dos casos de malária.
No sector da energia, o acesso passou de 32% para 35% entre 2020 e 2022. Durante o mesmo período, a parcela das energias renováveis cresceu até 84%, embora tenha recuado para 74% em 2025. De acordo com Ussene Isse, esta redução reflecte a diminuição dos investimentos no sector. Ainda assim, o Executivo reiterou o compromisso de reforçar as acções necessárias para alcançar os ODS até 2030.
Entre as prioridades definidas pelo Governo destacam-se a transformação económica, a redução da pobreza, o combate ao desemprego juvenil, a digitalização, a igualdade de género e o acesso justo e equitativo a serviços e oportunidades. Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do financiamento colaborativo, documento que será submetido à Assembleia da República para apreciação.
Sobre esta medida, Ussene Isse afirmou que a mesma “vai trazer uma alternativa e eficiência para as pequenas e médias empresas e é uma nova modalidade de financiamento para alavancar a nossa economia”. Ainda durante a sessão, o Governo aprovou alterações ao regulamento que estabelece o regime jurídico de utilização do espaço marítimo nacional, com o objectivo de alargar a base de captação de receitas para o Estado moçambicano.
Fonte: Lusa
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