AT pressiona Câmara de Minas a reforçar controlo no sector para combater o contrabando
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) exortou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a reforçar a sua actuação institucional e a assumir um papel mais activo na coordenação dos operadores do sector, com vista a contribuir de forma mais eficaz no combate ao contrabando de minerais.
A posição foi manifestada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante um encontro realizado na última quinta-feira (05), em Maputo, com o presidente da CMM, Edson Matches, e outros quadros da organização. A reunião teve como objectivo analisar questões ligadas à actividade mineira, com enfoque nos desafios fiscais e na necessidade de maior cooperação institucional.
Na ocasião, Aníbal Mbalango defendeu que a Câmara de Minas deve ganhar maior robustez institucional, tornando-se mais representativa, vinculativa e com maior capacidade de agregação dos operadores do sector extractivo. Citado pelo portal Ngani, o dirigente sublinhou a importância de a organização reavaliar o seu posicionamento, reorganizar a sua estrutura interna e demonstrar de forma mais clara a sua relevância no contexto da indústria mineira nacional.
Segundo a AT, uma participação mais activa da CMM poderá fortalecer os mecanismos de sensibilização dos operadores, melhorar a troca de informação e reforçar o controlo sobre práticas ilícitas, nomeadamente o contrabando de minerais, que prejudica a arrecadação de receitas do Estado.
Por sua vez, o presidente da Câmara de Minas manifestou abertura para aprofundar a cooperação com a Autoridade Tributária, reconhecendo a necessidade de ultrapassar os constrangimentos enfrentados pelos associados, sobretudo no que diz respeito à aplicação da legislação fiscal e mineira. Edson Matches defendeu maior diálogo institucional e solicitou mais abertura por parte da AT para a realização de discussões conjuntas sobre eventuais alterações na legislação fiscal aplicável ao sector, bem como para a promoção de acções de formação destinadas aos operadores mineiros.
Os membros do Conselho Directivo presentes no encontro consideraram que uma colaboração mais estreita entre as duas instituições poderá contribuir para maior transparência, rastreabilidade das operações e cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras. Destacaram ainda que a formalização dos operadores é um passo fundamental para prevenir práticas ilegais e garantir maior controlo sobre a cadeia de valor da indústria extractiva.
Após a reunião, a delegação da Câmara de Minas visitou os escritórios da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, onde tomou conhecimento dos procedimentos adoptados na recolha e tratamento de informação utilizada para a determinação dos preços dos minerais publicados no Boletim Mensal de Preços de Referência.
O encontro surge num contexto em que o sector extractivo continua a desempenhar papel relevante na economia nacional, ao mesmo tempo que enfrenta desafios relacionados com a fiscalização, cumprimento fiscal e combate ao comércio ilícito de recursos minerais.
(Foto DR)