A Human Rights Watch (HRW), uma organização não-governamental internacional, solicitou uma investigação “urgente” sobre um incidente ocorrido na província de Cabo Delgado, região Norte de Moçambique, no qual soldados são suspeitos de terem aberto fogo contra pescadores locais, resultando na morte de 13 pessoas.
“As autoridades moçambicanas devem investigar o incidente com urgência e imparcialidade, responsabilizar os culpados e pagar uma indemnização adequada e imediata às vítimas ou às suas famílias”, afirmou a organização através de um documento citado pela Lusa.
No comunicado, a HRW recordou que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique, citando preocupações de segurança ligadas ao conflito armado em curso na região, impuseram restrições à circulação costeira e à pesca em partes de Mocímboa da Praia e nos distritos vizinhos de Macomia.
“O Governo afirmou que as medidas visam limitar a circulação de grupos armados não estatais ao longo da costa, mas também afectaram significativamente as comunidades que dependem da pesca para o seu sustento”, acrescentou.
Mencionada na nota, Sheila Nhancale, pesquisadora da HRW em Moçambique, afirmou que membros da Marinha atiraram contra pescadores de subsistência que pescam em águas restritas devido a dificuldades económicas. “Os parceiros do País devem pressionar o Executivo para garantir uma investigação credível e transparente, responsabilizar as vítimas e oferecer reparações, além de adoptar medidas para que tais abusos nunca mais se repitam”.
Contudo, as FDS negaram as alegações de envolvimento nas mortes dos 13 pescadores em Cabo Delgado, afirmando que os autores eram insurgentes que usavam uniformes militares. “As Forças de Defesa e Segurança reiteram o seu compromisso com a protecção da população e alertam para a necessidade de combater a desinformação”, concluíram.
Recentemente, a organização Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED, na sigla em inglês) estimou que cerca de 70 pescadores morreram desde 2024 em “incidentes” com militares nos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, região Norte de Moçambique.
Em declarações à Lusa, o investigador da ACLED Peter Bofin explicou que o caso mais recente deu-se a 15 de Março, em Mocímboa da Praia, um dos distritos mais fustigados pelos ataques terroristas, com relatos locais que apontam para 13 pescadores mortos alegadamente por militares.
Bofin relatou ainda que, desde Janeiro de 2024, a organização registou a morte de 58 pescadores, que atribuiu à Marinha de Guerra moçambicana, ligadas a incidentes ao largo da costa de Macomia e Mocímboa da Praia, e nos arredores do distrito de Ibo.
Desde Outubro de 2017, Cabo Delgado – província rica em recursos naturais, nomeadamente gás – tem sido palco de uma insurgência armada que já provocou milhares de mortos e originou uma crise humanitária com mais de um milhão de deslocados internos.
Em Abril de 2025, os ataques alastraram também à vizinha província do Niassa. Um dos episódios mais graves ocorreu na Reserva do Niassa e no Centro Ambiental de Mariri, no distrito de Mecula, onde grupos armados não estatais atacaram instalações, roubaram bens, destruíram acampamentos e uma aeronave do parque. Estes actos resultaram na morte de, pelo menos, duas pessoas, e levaram à deslocação de mais de dois mil indivíduos, dos quais 55% crianças.
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