O secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, anunciou a criação de cinco mil postos de trabalho nos primeiros três meses deste ano, defendendo o reforço de medidas para combater o desemprego, o subemprego e a mendicidade infanto-juvenil na capital do País, informou a Agência de Informação de Moçambique.
A informação foi avançada durante a I Sessão Ordinária do Fórum de Consulta e Concertação Social (FOCCOS), órgão que reúne representantes do Governo, empregadores e trabalhadores para debater questões económicas e sociais. Segundo Joaquim, os temas em análise reflectem desafios actuais que exigem respostas concertadas entre os diferentes actores da sociedade.
O governante destacou a necessidade de retirar crianças, jovens e idosos das ruas, protegendo-os da exploração, do abandono e da violência. “Devemos reflectir sobre estratégias para tirar as crianças, jovens e idosos das ruas, evitando a sua exploração e exposição à violência”, afirmou.
Relativamente à empregabilidade juvenil, defendeu o reforço da formação profissional, da inserção no mercado de trabalho e do empreendedorismo como instrumentos fundamentais para reduzir o desemprego e o subemprego. Entre Janeiro e Março, 474 cidadãos beneficiaram de acções de formação profissional promovidas pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP).
No mesmo período, foram criados cinco mil empregos com o apoio do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), dos quais 1717 permanentes e 3322 temporários. Vicente Joaquim considerou que a promoção do emprego é essencial para gerar rendimento e melhorar as condições de vida dos cidadãos.
O Secretário de Estado defendeu igualmente o reforço da fiscalização laboral e do cumprimento da legislação em vigor, sublinhando que a concertação social desempenha um papel determinante na prevenção de conflitos e na promoção da estabilidade económica.
Dados apresentados durante a sessão indicam ainda que o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) mediou 474 processos no primeiro trimestre, dos quais resultaram 415 acordos, permitindo compensações avaliadas em cerca de 3,49 milhões de meticais.
Vicente Joaquim reiterou a disponibilidade do Governo para continuar a trabalhar com os parceiros sociais na busca de soluções sustentáveis para os desafios da Cidade de Maputo, defendendo que só através da cooperação e da corresponsabilização será possível responder eficazmente aos problemas sociais e laborais da capital.
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