Moçambique fechou 2025 com atrasos no pagamento do serviço da dívida pública interna de quase 4,7 mil milhões de meticais (63,2 milhões de euros), devido a dificuldades de tesouraria, segundo dados oficiais. A informação consta de um relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública.
“A acumulação destes atrasados resultou, sobretudo, de constrangimentos na mobilização de receitas, num contexto de desaceleração económica e de pressão sobre a liquidez do Tesouro”, lê-se no documento, que explica as razões do incumprimento ao longo do ano.
O relatório não esclarece se estes atrasados foram posteriormente regularizados. Indica apenas que, do total em dívida, cerca de 2,5 mil milhões de meticais (34,1 milhões de euros) correspondem a capital e quase 2,1 mil milhões de meticais (29,1 milhões de euros) a juros.
Ainda segundo o documento, Moçambique encerrou o último trimestre de 2025 com uma despesa de cerca de 107 mil milhões de meticais (1,4 mil milhões de euros) com o serviço da dívida pública, o que reflecte o peso crescente destes encargos nas contas do Estado.
No âmbito da gestão de passivos, o Governo realizou cinco leilões de troca de Obrigações do Tesouro (OT), com maturidades mais longas, para substituir emissões que venciam em 2025. A medida visou reduzir a pressão imediata sobre o serviço da dívida.
“Os leilões de troca realizados em Março, Maio, Setembro e Dezembro de 2025 permitiram aliviar a pressão do serviço da dívida em mais de 30 mil milhões de meticais (415,3 milhões de euros), ao alongar maturidades e reduzir riscos”, refere o relatório.
Os dados indicam ainda que, ao longo de 2025, o ‘stock’ da dívida pública manteve uma trajectória de crescimento moderado. O valor passou de cerca de 1,07 bilião de meticais (14,5 mil milhões de euros) no primeiro trimestre para 1,09 bilião de meticais (14,8 mil milhões de euros) no quarto trimestre, o que representa um aumento de 2,16%.
“A dívida externa de Moçambique apresenta um elevado risco de insolvência, enquanto a dívida global se encontra numa situação crítica”
Fundo Monetário Internacional
“Esta evolução reflecte um maior recurso ao financiamento interno, que cresceu 6,93%, em contraste com a redução de 1,20% da dívida externa até ao quarto trimestre”, acrescenta o documento, evidenciando a alteração na composição da dívida.
No mesmo período, as taxas de juro das OT variaram entre 13,5% e 15%, fixando-se numa média anual de 14,2%. Já os bilhetes do Tesouro registaram uma tendência descendente, com uma taxa média de 12,2%.
Na avaliação mais recente a Moçambique, concluída em Fevereiro de 2025, o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a alertar para a “insustentabilidade” da dívida pública. “A dívida externa de Moçambique apresenta um elevado risco de insolvência, enquanto a dívida global se encontra numa situação crítica”, referiu a instituição.
O FMI alertou ainda para “riscos adicionais de deterioração da trajectória da dívida”, incluindo a contratação de dívida não concessional em condições desfavoráveis ou eventuais atrasos na retoma dos megaprojectos de gás natural liquefeito, defendendo, por isso, uma “estratégia abrangente e coordenada” para restaurar a sustentabilidade da dívida e assegurar a estabilidade económica.
Fonte: Lusa
a d v e r t i s e m e n t