O Governo prevê que o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) esteja “efectivamente operacional” em 2027, anunciou a ministra das Finanças, Carla Loveira, em entrevista à Lusa, realizada esta quinta-feira (19), na embaixada de Moçambique em Brasília, no Brasil, onde se encontra em visita oficial de cinco dias. A iniciativa insere-se na estratégia de reforço do financiamento ao crescimento económico e está associada a um calendário definido para a criação e implementação da instituição, com o objectivo de dinamizar o investimento produtivo no País.
Segundo Carla Loveira, a proposta de criação do banco deverá ser submetida ao Parlamento ainda este ano, havendo a expectativa de aprovação no mesmo período. Este passo permitirá avançar para a fase seguinte do processo. “Pretendemos que, a partir de 2027, o banco esteja, de facto, plenamente operacional”, afirmou.
O plano do Governo está estruturado num horizonte de dois anos, período durante o qual serão organizados os principais instrumentos institucionais necessários. A preparação técnica é apontada como um elemento determinante para o sucesso da iniciativa. “Dispomos de um calendário de cerca de dois anos para assegurar a criação e a operacionalização do BDM”, explicou Carla Loveira.
O processo conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil, na sequência de um encontro realizado na embaixada de Moçambique em Brasília. Este apoio inclui componentes técnicas e institucionais, sendo considerado um factor relevante para acelerar a implementação do projecto.
A experiência brasileira é vista como uma referência importante para Moçambique, tendo em conta que o BNDES acumula mais de sete décadas de actividade. “Trata-se de uma experiência que consideramos valiosa e que pode ser adaptada à realidade moçambicana”, destacou Carla Loveira.
O acordo coincidiu com o início de um programa de formação promovido pelo BNDES e que envolve a equipa técnica que acompanha a ministra. A formação abrange matérias relacionadas com o funcionamento do banco e os seus instrumentos financeiros, sendo o reforço de capacidades considerado essencial para sustentar o projecto.
No âmbito da preparação, estão a ser trabalhadas várias áreas fundamentais, nomeadamente a normação, regulamentação e licenciamento. Estão igualmente em análise os manuais de procedimento, bem como os processos administrativos e operacionais. A definição de produtos e serviços integra também este trabalho técnico.
O BDM foi anunciado em Janeiro de 2025, durante a tomada de posse de Daniel Chapo como Presidente da República. Em Fevereiro deste ano, o Governo criou uma comissão, responsável pela operacionalização da instituição, com a missão de assegurar o cumprimento do calendário estabelecido e coordenar todo o processo.
Para viabilizar o banco, está prevista uma capitalização inicial de 500 milhões de dólares por parte do Estado. Em paralelo, decorrem esforços para mobilizar financiamento interno e externo, incluindo junto de parceiros multilaterais e bilaterais. Neste contexto, foi também assinado um memorando com o Ministério da Fazenda do Brasil, com vista ao reforço da cooperação financeira.