Países que investem seriamente na emancipação das mulheres crescem mais, distribuem melhor a riqueza e constroem sociedades mais resilientes. Para Moçambique, o mundo oferece exemplos claros do que fazer, como se adaptar e, sobretudo, do que evitar.
Desde a Conferência de Pequim de 1995 que a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a tratar a igualdade de género como um pilar estruturante do desenvolvimento sustentável. O princípio central é simples: não há crescimento inclusivo sem mulheres economicamente autónomas, educadas e protegidas por lei. Mas, três décadas depois, impõe-se a pergunta incómoda: as nações estão realmente a responder à altura destes compromissos ou limitam-se a subscrevê-los no plano diplomático, adiando a sua tradução em políticas transformadoras?
Instrumentos como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) obrigam os países signatários a rever legislação laboral, formas de acesso à educação, direitos reprodutivos e de representação política. Mas os dados revelados anualmente pela ONU Mulheres mostram que as promessas não são cumpridas. Segundo estimativas conjuntas da ONU e do Banco Mundial, a igualdade de género pode aumentar o PIB global em mais de 20% até 2035. O género, aqui, não é agenda identitária. É política macroeconómica.
Diferentes caminhos, resultados convergentes
Os países que mais avançaram na igualdade de género não seguiram uma receita única. Uns apostaram na lei, outros na educação, outros ainda na arquitectura da governação. O que os une não é o modelo, mas a decisão política clara de transformar a emancipação feminina num instrumento de desenvolvimento económico e social, com resultados que se medem em produtividade, crescimento e estabilidade.
Na Islândia, a igualdade salarial deixou de ser um princípio abstracto para se tornar obrigação legal. Desde a entrada em vigor, em 2017, da certificação obrigatória de igualdade salarial, o chamado “gender pay gap” (disparidade média entre os rendimentos de homens e mulheres no mercado de trabalho) foi reduzido para menos de 5%, um dos mais baixos do mundo, enquanto a taxa de participação feminina no mercado de trabalho ultrapassa 80%, segundo dados do Fórum Económico Mundial.
O impacto reflecte-se num mercado laboral altamente eficiente e num sistema de bem-estar financeiramente sustentável, apoiado por uma base fiscal mais ampla. A Alemanha seguiu um percurso distinto, centrado na educação técnica e científica. Programas de inclusão feminina em tecnologias, engenharias e matemática contribuíram para que a percentagem de mulheres com formação superior em ciência e engenharia crescesse de forma consistente na última década, ajudando a compensar o envelhecimento demográfico.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), este alargamento da base de talentos tem sido crucial para manter a produtividade industrial e a competitividade das exportações alemãs, num contexto de escassez de mão-de-obra qualificada.
No Canadá, a aposta recaiu sobre a governação. A paridade no Governo e a integração sistemática da perspectiva de género no orçamento público permitiram direccionar recursos para políticas com maior retorno social. Avaliações oficiais indicam que programas desenhados com esta visão apresentam maior eficiência na redução da pobreza, melhor desempenho em saúde e educação e menor pressão orçamental no médio prazo, reforçando a ideia de que igualdade também é racionalidade fiscal.
Persistem disparidades no acesso ao crédito empresarial e à propriedade de activos produtivos, demonstrando que presença política não elimina automaticamente desigualdade económica
O Ruanda não é exemplo no respeito pelos direitos humanos, mas o Parlamento é constituído por mais de 60% de mulheres. Após o genocídio de 1994, a presença feminina traduziu-se em reformas agrárias inclusivas, maior investimento em saúde materna e educação básica e melhorias consistentes nos indicadores sociais, contribuindo para taxas de crescimento económico entre as mais elevadas de África nas últimas duas décadas.
Ásia: a prova de que não há receita universal
A Ásia ilustra como o crescimento económico, quando não é acompanhado por inclusão de género, pode gerar prosperidade aparente no curto prazo, mas produzir bloqueios estruturais profundos mais tarde. Em vários países, normas sociais conservadoras, culturas empresariais rígidas e modelos de trabalho pouco compatíveis com a vida familiar mantiveram as mulheres à margem da liderança económica, com impactos visíveis na demografia, na produtividade e na sustentabilidade do crescimento.
Na Coreia do Sul, o milagre económico que catapultou a economia do país não se traduziu numa verdadeira igualdade entre homens e mulheres. O país apresenta dos piores indicadores da OCDE em matéria de disparidade salarial, com um fosso de género superior a 30%, o que se reflecte, por exemplo, numa percentagem de mulheres em cargos de gestão de topo inferior a 20%.
Num contexto em que a progressão profissional feminina continua fortemente condicionada pela maternidade e pela dificuldade de conciliação entre vida familiar e carreira, muitas mulheres adiam ou optam por não ter filhos. A taxa de fecundidade caiu assim para cerca de 0,7 filhos por mulher — uma das mais baixas do mundo — acelerando o envelhecimento da população e agravando a escassez de mão-de-obra.
O Japão enfrenta uma contradição semelhante. Apesar de elevados níveis de escolarização feminina — as mulheres representam mais de 50% dos diplomados universitários —, a sua presença em cargos executivos permanece abaixo de 15%. Esta sub-representação limita o pleno aproveitamento do capital humano disponível e pode reduzir a diversidade de perspectivas na gestão empresarial.
Em contraste, o Bangladesh seguiu um caminho distinto ao integrar massivamente mulheres na indústria têxtil orientada para exportação. Actualmente, cerca de 80% dos trabalhadores do sector são mulheres, e o vestuário representa a esmagadora maioria das exportações do país. Embora este modelo assente em salários baixos e enfrente críticas quanto às condições laborais, esteve associado a uma redução significativa da pobreza extrema, ao aumentoda escolarização das raparigas e a uma maior autonomia económica feminina. O caso demonstra que, mesmo em contextos conservadores e de baixo rendimento, a participação das mulheres na economia formal pode funcionar como catalisador de transformação socioeconómica, ainda que não dispense reformas estruturais que promovam maior qualificação, protecção laboral e diversificação produtiva.
O extremo da exclusão feminina
No Afeganistão, as restrições impostas à educação secundária e universitária e à participação feminina no trabalho formal tiveram impacto imediato na economia. Avaliações da ONU e do Banco Mundial estimam que a exclusão das mulheres custe ao país entre 20% e 30% do seu PIB anual. Mais de metade da população feminina encontra-se actualmente fora da actividade económica formal, reduzindo drasticamente o rendimento per capita e aumentando a dependência de ajuda externa. O resultado é um país onde cerca de dois terços da população necessitam de assistência humanitária, enquanto o sistema de saúde e educação operam em condições mínimas.
O Iémen combina conflito prolongado com normas sociais profundamente restritivas. A participação feminina na força de trabalho permanece abaixo de 10%, uma das mais baixas do mundo. Segundo agências humanitárias internacionais, mais de 80% da população vive abaixo da linha da pobreza e a insegurança alimentar atinge milhões de pessoas. A exclusão económica das mulheres agrava o colapso da produtividade agrícola e limita a recuperação industrial, criando um ciclo em que guerra e desigualdade de género se reforçam mutuamente.
Na Nigéria, o problema não é uma proibição formal, mas barreiras sociais. Apesar de ser a maior economia africana em termos de PIB, menos de 40% das mulheres participam no mercado de trabalho formal e o acesso feminino ao crédito agrícola e à propriedade da terra permanece significativamente inferior ao dos homens.
Estudos do Banco Mundial indicam que fechar o fosso de género no emprego poderia aumentar o PIB nigeriano em vários pontos percentuais no médio prazo. Num país onde a pobreza afecta dezenas de milhões de pessoas, esta exclusão representa um desperdício económico de grande escala.
África entre avanços institucionais e bloqueios estruturais
África tornou-se um dos espaços mais paradoxais do debate global sobre igualdade de género. O continente regista alguns dos progressos políticos mais rápidos do mundo na representação feminina, mas, simultaneamente, mantém barreiras económicas profundas que impedem que esses avanços se traduzam em autonomia financeira e transformação estrutural. A tensão entre reforma institucional e realidade económica é hoje o verdadeiro teste africano.
Chade e República Centro-Africana figuram entre os países com piores indicadores globais de igualdade de género: a baixa escolarização feminina, a elevada taxa de casamentos precoces e a reduzida participação económica limitam drasticamente o crescimento.
A Namíbia é frequentemente citada como caso positivo em representação política. As mulheres ocupam cerca de 44% dos assentos parlamentares, resultado de políticas partidárias de paridade e um compromisso constitucional com a igualdade. No entanto, dados do Banco Mundial indicam que persistem disparidades no acesso ao crédito empresarial e à propriedade de activos produtivos, demonstrando que presença política não elimina automaticamente desigualdade económica.
A Etiópia protagonizou um avanço notável quando, em 2018, nomeou um Governo com 50% de ministras mulheres, além de uma presidente da República.
Este gesto simbólico teve reflexos institucionais importantes, mas o país continua a enfrentar desafios estruturais: a participação feminina no mercado de trabalho formal permanece limitada e as desigualdades rurais continuam profundas, sobretudo no acesso à terra e financiamento agrícola.
Qual o papel das tecnologias neste cenário? O Quénia apresenta avanços relevantes na inclusão financeira feminina. A expansão dos serviços móveis de pagamento, como o M-Pesa, permitiu que milhões de mulheres acedessem a instrumentos financeiros básicos. A digitalização da economia pode ser imune ao género e promover a presença feminina na economia, tornando-a mais forte.
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.
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