Uma análise divulgada pela Reuters avança que a crise económica de Moçambique, que já vinha a agravar-se lentamente, se intensificou nas últimas semanas, com pelo menos uma instituição financeira global e uma agência de classificação de risco a sugerir que o País procurará reestruturar o seu único título internacional.
De acordo com a publicação, as preocupações com as finanças públicas têm aumentado nos últimos anos, à medida que uma insurgência islâmica no norte do País atrasou o desenvolvimento de grandes projectos de gás, situação que foi agravada pelas perturbações sociais pós-eleitorais no final de 2024.
Embora a dívida total tenha permanecido amplamente estável em torno de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2024 em comparação com o ano anterior, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reclassificou, em Fevereiro, a dívida de Moçambique de sustentável para insustentável na sua análise de 2024, citando uma deterioração das finanças públicas.
A instituição financeira disse na altura que as difíceis condições de financiamento em 2025 levaram a atrasos no serviço da dívida estimados em 1,3% do PIB até ao final do ano. “Os atrasos incluem montantes devidos a financiadores do desenvolvimento, incluindo o Banco Europeu de Investimento, e a credores nacionais, como detentores de títulos públicos de curto prazo”, descreve.
A análise alertou que o progresso no desenvolvimento de vastas reservas de gás, entre as maiores de África, com grande parte destinada à exportação de gás natural liquefeito (GNL) e apoiada por empresas como a TotalEnergies e a ExxonMobil, tem sido lento.
De que forma a evolução dessa situação afectou os mercados?
O spread entre os títulos soberanos de Moçambique e os títulos do Tesouro dos Estados Unidos da América, uma medida de risco amplamente acompanhada pelos investidores, está num nível preocupante de 1185 pontos-base, de acordo com dados do JPMorgan.
Estima-se que a economia tenha contraído 0,5% no ano passado. Segundo dados da London Stock Exchange Group (LSEG), a moeda de Moçambique, o metical, também se desvalorizou 0,8% face ao dólar este ano.
A crescente pressão alimentou a preocupação com o único título internacional de Moçambique, no valor de 900 milhões de dólares, com vencimento em 2031 e pagamento de juros previsto para Setembro.
A Fitch rebaixou a classificação de crédito de Moçambique de “CCC” para “CC” no mês passado, alegando haver um risco elevado de um evento de crédito através de incumprimento ou reestruturação.
O banco Citi, de Wall Street, afirmou que Moçambique, juntamente com o Maláui, poderá ser o próximo país da região a entrar potencialmente em incumprimento, não tendo o Governo até ao momento se pronunciado sobre o assunto.
Quando é que Moçambique vai garantir um novo programa do FMI?
A equipa do fundo irá a Maputo em Junho para avançar nas negociações sobre um novo programa após o término do acordo de três anos, no valor de 456 milhões de dólares, firmado em Maio de 2022.
O FMI afirmou que o Governo precisa de consolidação fiscal e maior flexibilidade cambial para aliviar as pressões financeiras e restaurar a estabilidade. No início deste ano, Maputo liquidou as suas dívidas com o FMI, medida que, segundo analistas, teve como objectivo reforçar a credibilidade na procura por novos financiamentos.
Moçambique e o FMI têm um histórico de relações conturbadas. A entidade suspendeu o financiamento em 2016 após a descoberta de dívidas não divulgadas relacionadas com o escândalo dos “títulos do atum”, antes de Moçambique cumprir as condições para recuperar o acesso.
Em Fevereiro, a instituição internacional alertou que a dependência do Executivo no financiamento do défice através de instituições financeiras locais não poderia continuar, pois estava a sobrecarregar o sistema e corria o risco de prejudicar o crédito ao sector privado.
Entretanto, em Outubro, a S&P Global Ratings reafirmou a classificação da dívida interna de Moçambique em incumprimento selectivo, apontando para uma série de alterações na dívida interna nos últimos trimestres, em que obrigações de curto prazo em moeda local foram trocadas por instrumentos de vencimento mais longo, o que a agência classificou como uma operação de risco e “equivalente a um incumprimento”.
Já em Outubro passado, o Governo afirmou ter autorizado a empresa de consultoria Alvarez & Marsal a auxiliar no “plano de reestruturação da dívida pública” do País, sem fornecer mais detalhes.
Que outros factores estão a afectar a economia?
À semelhança de outros países, Moçambique enfrenta pressões inflacionistas e outros problemas, incluindo as importações de combustível e fertilizantes relacionadas com o conflito no Médio Oriente.
O País foi duramente atingido por desafios de segurança e alterações climáticas, incluindo um ciclone mortal em 2024. A pobreza profundamente enraizada e as infra-estruturas precárias dificultam que o Governo gere o crescimento necessário para responder às necessidades de desenvolvimento.