a d v e r t i s e m e n t A nova inspectora-geral do Estado, Carmelita Namashulua, prometeu uma inspecção “ética e mais actuante” visando melhorar as auditorias e fiscalização à administração pública.“Tudo faremos de modo que tenhamos uma inspecção mais actuante, que possamos melhorar o processo das auditorias que realizamos na … Ler mais
O Governo moçambicano reconheceu, esta terça-feira (19), a existência de irregularidades no circuito de distribuição de combustíveis e no sector dos transportes semi-colectivos de passageiros, admitindo que a actual crise expõe fragilidades de fiscalização e funcionamento do sistema. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo após uma sessão do Conselho de Ministros. Segundo Inocêncio … Ler mais
A Administração Nacional de Estradas em Gaza garante uma fiscalização permanente, na ponte sobre o rio Nguluzane, na Estrada Nacional Número Um, na Baixa da cidade de Xai-Xai, com vista a garantir a mobilidade de pessoas e bens. A garantia surge na sequência da reabertura na totalidade do tráfego, após a circulação ter sido condicionada, … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A presidente do Tribunal Administrativo (TA) afirmou esta quarta-feira (4), em Maputo, que a criação de um Tribunal de Contas em Moçambique poderá reforçar a “transparência e o rigor na fiscalização das finanças públicas”, num contexto em que a gestão financeira do … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, assumiu uma posição de “tolerância zero” face aos crimes ambientais no País, alertando para a actuação de redes criminosas, nacionais e estrangeiras, que se apropriam indevidamente dos recursos naturais. Segundo uma nota do … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo submeteu à Assembleia da República uma proposta de lei que prevê a criação da Inspecção-Geral do Estado (IGE), através da fusão da Inspecção-Geral de Finanças e da Inspecção-Geral da Administração Pública. A iniciativa enquadra-se no reforço dos mecanismos de fiscalização, … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo está a reforçar os mecanismos de fiscalização dos direitos humanos em Cabo Delgado com a instalação de um gabinete provincial permanente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A criação desta estrutura pretende garantir acompanhamento regular das condições sociais e … Ler mais
Moçambique e Maláui deram, nesta terça-feira (18), um passo decisivo para reforçar o controlo nas fronteiras e acelerar o fluxo de comércio legal entre os dois países. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da sua Delegação de Tete, reuniu-se com altos responsáveis da Autoridade Fiscal Malauiana (MRA) para alinhar mecanismos de fiscalização aduaneira e … Ler mais