a d v e r t i s e m e n t O Governo anunciou no Parlamento a disponibilidade de mil milhões de meticais (15,5 milhões de dólares) para a retoma gradual de actos administrativos, incluindo promoções, progressões e mudanças de carreira na Função Pública. “Com a recente aprovação do Decreto n.º 36/2025, de … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República (AR) aprovou, na generalidade, a revisão da legislação da Função Pública que fixa em 65 anos a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado em Moçambique, contra os actuais 60 anos. Segundo a Agência … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou aumentos do salário mínimo entre 3% e 9,8%, mas deixou de fora a função pública e o subsector da pesca de pequena escala, justificando a decisão com limitações económicas e ausência de consenso nas negociações, informou esta terça-feira, 28 … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo anunciou nesta segunda-feira, 23 de Março, o arranque das negociações para o aumento salarial, apelando às partes envolvidas que “ponderem o equilíbrio” face às dificuldades socioeconómicas agravadas pelos fenómenos climáticos extremos e pelo fraco desempenho económico recente. “O ano começou com … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou às autoridades moçambicanas a eliminação do 13.º salário na função pública em 2026 e a redução da massa salarial do Estado para 11% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2028, no âmbito de um esforço de … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t Pesquisadores brasileiros concluíram que, desde 2026, Moçambique registou avanços na saúde dos trabalhadores do sector da função pública, “especialmente em termos de legislação”, mas alertam para problemas de depressão e alcoolismo. “A partir de 2016, houve a incorporação de elementos de trabalho … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo anunciou esta quinta-feira (13), na Assembleia da República, que os actos administrativos de promoção, progressão e mudança de carreira na função pública serão retomados em 2026, após três anos de suspensão devido à implementação da Tabela Salarial Única (TSU). A … Ler mais