a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou, nesta sexta-feira (8), a lei do Conteúdo Local e a que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), instituição que vai arrancar com capital social de 32 mil milhões de meticais (cerca de 428 milhões de euros). Segundo … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República (AR) aprovou, na generalidade, a revisão da legislação da Função Pública que fixa em 65 anos a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado em Moçambique, contra os actuais 60 anos. Segundo a Agência … Ler mais
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 18 de Março, na generalidade e por consenso, as propostas de lei da comunicação social, de radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), após 20 anos de discussão. De acordo com uma publicação da Lusa, as … Ler mais