a d v e r t i s e m e n t O número de processos pendentes nos tribunais judiciais registou uma redução de cerca de 4,8%, passando de 150 229, em 2024, para 142 641 até finais de 2025, num sinal de melhoria na capacidade de tramitação e resolução de casos no sistema … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, declarou que o Governo aguarda uma decisão final do poder judicial relativamente ao “possível julgamento” em Moçambique do ex-ministro das Finanças Manuel Chang, referente ao caso das “dívidas ocultas”. “Continuaremos a trabalhar … Ler mais
O Governo reconhece a necessidade de continuar a promover o equilíbrio de género em posições de liderança nos sistemas judiciais, bem como garantir oportunidades equitativas das mulheres na carreira de juizas, em Moçambique. Para o alcance deste objectivo, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos considera ser fundamental a presença das mulheres no sector … Ler mais
Iniciou, esta terça-feira, em Inhambane, o julgamento do Antigo Juiz- presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, acusado de desvio de pouco mais de 3 milhões de meticais. A acusação lida pelo Ministério Público, indica que de Janeiro de 2017 a finais de 2018, altura em que Alexandre Njovo, na qualidade de Juiz Presidente, era assinante … Ler mais