Lei
- politica
PGR promete reforçar actuação para garantir imparcialidade e cumprimento da lei
A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade,…
Leia mais » - Economia
PR Promulga Lei Que Cria Banco de Desenvolvimento de Moçambique • Diário Económico
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), uma instituição…
Leia mais » - Economia
PR Promulga Lei Que Alarga Reforma Obrigatória Para 65 anos • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t Daniel Chapo promulgou a alteração legal que…
Leia mais » - Economia
AR aprova lei de Minas que proíbe venda de produtos minerais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de…
Leia mais » - Economia
Governo Submete ao Parlamento Proposta de Lei Para Criação do Banco de Desenvolvimento • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t Moçambique poderá contar brevemente com um Banco…
Leia mais » - Tecnologia
Educação e Cultura apresenta propostas de lei para impulsionar investigação científica no país
O Ministério da Educação e Cultura pretende desenvolver o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Para o efeito, foram apresentadas…
Leia mais » - politica
Parlamento aprova na generalidade Lei de controlo do tabaco
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo…
Leia mais » - Economia
Passados Dois Anos, Revisão de Lei de Descentralização Vai Para o Parlamento “Nos Próximos Dias” • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu…
Leia mais » - Economia
Propostas de Lei da Comunicação Social Geram Consenso Técnico no Parlamento • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS)…
Leia mais » - Economia
ONU Apoia Moçambique na Revisão da Lei Sobre Drogas Para Reforçar Combate ao Tráfico • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas…
Leia mais »