a d v e r t i s e m e n t Daniel Chapo promulgou a alteração legal que alarga de 60 para 65 anos a idade de reforma obrigatória dos funcionários públicos, e até 70 anos em profissionais de carreiras especiais, segundo anunciado nesta sexta-feira (12). Em comunicado, a Presidência da República refere … Ler mais
Decorre, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Cimeira Nacional da Juventude sobre Justiça, Reconciliação e Reforma Democrática em Moçambique. A sessão de abertura contou com a presença do ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse; da representante da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Ivone Soares; do representante da Primeira Comissão da … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República (AR) aprovou, na generalidade, a revisão da legislação da Função Pública que fixa em 65 anos a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado em Moçambique, contra os actuais 60 anos. Segundo a Agência … Ler mais
A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Adminsitração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o … Ler mais
O sector privado quer ver implementadas reformas fiscais que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. A posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo. A fonte entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas … Ler mais
O Presidente da República exige que a recém criada Agência de Modernização e Inovação seja um vector de reforma administrativa no país. Daniel Chapo, quer com esta exigência, a facilitação de procedimentos na função pública e serviços do estado cada vez mais próximos do cidadão. Voz: PR Daniel Chapo O Chefe de Estado falava, esta … Ler mais
O Governo considera que a recém-criada Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique constitui um dos pilares fundamentais da reforma em curso no sector segurador, com o objectivo de modernizar o mercado, reforçar a regulação e alinhar o País às melhores práticas internacionais. A posição foi expressa pela ministra das Finanças … Ler mais