As autoridades detiveram, nos últimos dias, pelo menos 30 indivíduos, entre funcionários públicos e cidadãos particulares, no âmbito de uma investigação em curso sobre alegados esquemas de corrupção envolvendo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Tesouro Nacional, segundo informou a Lusa.
A informação foi confirmada pela directora do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, Amélia Machava, à margem da reunião nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), realizada em Maputo.
“Estão envolvidas cerca de 30 pessoas, entre funcionários e cidadãos particulares”, referiu a dirigente, acrescentando que os indícios apontam para práticas ilícitas relacionadas com o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), nas quais os funcionários teriam exigido valores indevidos a empresários.
a d v e r t i s e m e n t
As acções de investigação, coordenadas com o Ministério Público (MP), visam combater crimes económicos e financeiros, numa altura em que o Executivo reforça o seu compromisso institucional contra a corrupção.
Na semana passada, imagens difundidas por órgãos de comunicação social revelaram operações policiais nas instalações da AT, que culminaram com a detenção de dois funcionários e a apreensão de documentação e equipamentos informáticos. Operações semelhantes tiveram lugar no Tesouro Nacional, onde duas funcionárias foram igualmente detidas e várias caixas de documentos foram recolhidas para investigação.
“Devo dizer que não foram só estes [os detidos]”, sublinhou Amélia Machava, revelando que estão em curso diligências adicionais relacionadas com outros processos de corrupção, alguns dos quais envolvem magistrados do Ministério Público. “O processo continua em instrução e a investigação prosseguirá até que se reúnam todas as evidências necessárias para levar os casos a julgamento.”
A responsável do GCRA assegurou que as detenções não ocorrem de forma arbitrária, mas apenas quando existirem elementos suficientes que sustentem uma acusação formal. “Quando nós avançamos para a detenção é porque temos alguma convicção de que há matéria para julgamento”, frisou.
Entretanto, no início deste mês, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, garantiu que o Governo não hesitará em agir contra funcionários públicos envolvidos em práticas corruptas. “Estamos convictos que, se conseguirmos identificar pessoas e processos, não teremos mãos a medir para actuar de forma exemplar”, declarou.
A 13 de Outubro, o Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Estado no combate à corrupção, considerando o fenómeno como um “martírio” que enfraquece a economia, mina a confiança nas instituições e agrava as desigualdades sociais.