a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 19 de Março, na generalidade, a revisão do estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), introduzindo alterações no funcionamento do organismo e nos processos eleitorais internos face ao aumento de membros. Segundo uma publicação … Ler mais
O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique. A revisão decorre do crescimento expressivo da ordem que passou de Trezentos membros em 2012 para Cinco mil actuais. A Vice-presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga explicou … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 18 de Março, na generalidade e por consenso, as propostas de lei da comunicação social, de radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), após 20 anos de discussão. De acordo com uma publicação da Lusa, as … Ler mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Ler mais
O Banco Africano de Desenvolvimento – BAD aprovou, esta terça-feira (10), um mecanismo de garantia de transações financeiras comerciais no valor de 20 milhões de dólares para o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), com vista a ampliar o acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas (PME). A linha de crédito de três anos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, bem como o respectivo plano de acção para o período 2026-30. A medida visa … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou, esta terça-feira (24), uma quota anual de 555 mil metros cúbicos para a exploração de madeira em 2026, abrangendo todas as províncias do País. Este volume representa um aumento em relação aos limites fixados nos anos anteriores. Segundo o … Ler mais
O Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado aprovou, esta terça-feira (17), a realização da 17.ª edição do Festival Wimbe, durante a II Sessão Ordinária do órgão, orientada pelo governador da província, Valige Tauabo. O evento, que já se afirma como uma das principais plataformas culturais da região Norte, tem como objectivo promover as potencialidades económicas, … Ler mais
O Banco Mundial prepara-se para aprovar um novo programa avaliado em 250 milhões de dólares destinado a reforçar a estabilidade e o desenvolvimento na região norte, sobretudo nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado. A informação foi avançada pelo representante do Banco Mundial, Xavier Chavana, no âmbito de um encontro em que o Secretário … Ler mais
O Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial anunciou na passada quinta-feira, 22 de janeiro, que aprovou um apoio financeiro de cerca de 450 milhões de dólares para Moçambique, através da Janela para Prevenção e Resiliência, um mecanismo destinado a ajudar o país a prevenir conflitos, reduzir factores de fragilidade e reforçar a estabilidade nos … Ler mais