leis
- politica
Gabinete da Mulher Parlamentar avalia aplicação de leis de proteção às mulheres, crianças e adolescentes em Manica
O Gabinete da Mulher Parlamentar avalia, em Manica, o nível de implementação das Leis de Protecção às Mulheres, Crianças e…
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Presidente da República promulga revisão de leis económicas estratégicas
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Revisão da Lei do Sector Empresarial do Estado, da…
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PR Promulga Novas Leis da Comunicação Social Para “Reforçar Profissionalismo e Pluralismo” no Sector • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou…
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Parlamento e FUNDEC Avançam Com Parceria Para Melhorar Leis Económicas • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República e a Fundação…
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“Combate ao Branqueamento de Capitais Exige Leis Mais Robustas e Acção Conjunta” • Diário Económico
O Banco de Moçambique (BdM) defendeu, em Maputo, o reforço do quadro legal e da cooperação institucional no combate ao…
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Sindicato de Jornalistas Considera “um Grande Ganho” a Aprovação Das Leis da Comunicação Social • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ),…
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Parlamento Aprova na Generalidade e Por Consenso Leis da Comunicação Social Após 20 Anos de Discussão • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou nesta quinta-feira, 18 de…
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AR Debate Leis da Comunicação Social e Informação Anual do Procurador-Geral a Partir de 25 de Fevereiro • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República inicia, no próximo…
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PR Envia ao Parlamento Propostas de Actualização de Várias Leis Fiscais • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, enviou…
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Maputo: União de Camponeses pede disseminação de leis a favor das mulheres nas zonas rurais
A União Provincial de Camponeses de Maputo pede a disseminação, nas zonas rurais, dos dispositivos legais que zelam pelos direitos…
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