A Assembleia da República e a Fundação para o Desenvolvimento da Competitividade (FUNDEC) iniciaram negociações para uma parceria destinada a melhorar a qualidade da legislação económica em Moçambique, com base em estudos técnicos e evidência empírica.
Segundo um comunicado da Fundação, a iniciativa surge num momento em que o País procura reforçar o ambiente de negócios e alinhar o quadro legal às exigências do mercado e da integração internacional.
Parlamento aposta em legislação baseada em evidência
Durante o encontro, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, destacou a necessidade de dotar os deputados e comissões especializadas de instrumentos técnicos que permitam produzir leis mais eficazes. “Queremos apresentar um produto com qualidade e informação real, que responda ao desenvolvimento do País e às exigências do mercado global”, afirmou.
A responsável sublinhou que a cooperação com a FUNDEC visa garantir que a legislação económica seja mais robusta e alinhada com as necessidades do sector empresarial.
FUNDEC propõe apoio técnico e capacitação
A proposta da Fundação assenta em duas vertentes principais: formação contínua de quadros da Assembleia da República e produção de estudos e indicadores económicos para apoiar o processo legislativo.
Entre as iniciativas previstas está o lançamento do Índice de Competitividade Empresarial, agendado para 8 de Maio, que deverá servir como ferramenta de análise das dinâmicas do mercado.
Segundo a FUNDEC, estes instrumentos permitirão melhorar a qualidade das decisões políticas em áreas como economia e comércio.
A parceria pretende ainda alinhar políticas públicas com o reforço do conteúdo local, garantindo que investimentos e subsídios tenham impacto directo na economia nacional.
O embaixador de Portugal em Moçambique, presente no encontro, destacou que a aposta na competitividade e no empreendedorismo, sobretudo entre jovens, é fundamental para o desenvolvimento do País. “A elaboração de estudos que permitam informar a definição de políticas públicas é fundamental para orientar o desenvolvimento económico”, afirmou.
A expectativa é que a cooperação contribua para acelerar reformas e tornar o ambiente de negócios mais atractivo e sustentável para as pequenas e médias empresas.
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