O Procurador-Geral da República adverte que a instituição vai continuar implacável contra actuações a margem da lei por parte dos agentes do serviço Nacional de investigação Criminal. Américo Letela diz que todas as investigações visando o combate e a prevenção do crime, devem ser feitas em observância escrupulosa da lei. O Procurador-Geral da República falava … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República promove, hoje, o Dia Aberto, no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias. O Magistrado do Ministério Público, Geraldo Lacerda, explica que a iniciativa visa garantir que os profissionais tenham acesso à justiça laboral. O Dia Aberto no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda uma resposta das autoridades judiciais dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o caso do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, no âmbito do processo das dívidas ocultas. A instituição solicitou a certidão da sentença, com … Ler mais
Dados do Ministério Público indicam que os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo seus gestores de topo, detidos no passado dia 06 de Abril pelo GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção), defraudaram a instituição responsável pela gestão das pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de meticais. De acordo com … Ler mais
A semana económica ficou marcada por quatro desenvolvimentos relevantes: a suspensão das operações da fundição de alumínio Mozal, a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a legalidade da decisão, o reforço das garantias de segurança pela TotalEnergies para o avanço do projecto Mozambique LNG e o lançamento de um novo sistema de pagamentos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t As autoridades apreenderam, no sábado (13), mais de 500 mil dólares em numerário, escondidos numa residência na cidade de Maputo, no âmbito de uma operação conjunta conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Dois indivíduos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Procuradoria-Geral da República (PGR) da cidade de Maputo acusou 13 indivíduos, entre eles proprietários de parques de venda de viaturas importadas, de sonegarem impostos no valor de 10,8 milhões de dólares. A informação consta de um comunicado do Ministério Público (MP), … Ler mais
A Procuradora-Geral da República (PGR) da cidade de Maputo acusa 13 pessoas, incluindo parques de venda de viaturas importadas em Agosto de 2024, de sonegar impostos ao Estado, no valor de 688 414 743 meticais (10,8 milhões de dólares). Deste montante, pelo menos 176 880 431,93 meticais é referente a impostos externos, e 511 534 312,02 meticais, correspondente … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O procurador-geral da República, Américo Letela, defendeu esta segunda-feira (8) que o combate ao crime organizado em Moçambique exige do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) uma actuação mais incisiva, orientada para a identificação dos verdadeiros mandantes, financiadores e beneficiários das actividades … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), estrutura afecta à Procuradoria-Geral da República (PGR), recuperou, entre 2021 e 2025, um total de 1,6 mil milhões de meticais (25,7 milhões de dólares) em activos a favor do Estado, no âmbito de acções … Ler mais