A primeira-ministra moçambicana, Benvida Levi, apelou esta terça-feira (24) a um maior empenho dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) no combate à evasão fiscal e no reforço das finanças públicas. A governante falava em Maputo, na abertura das celebrações dos 20 anos da instituição, que coincidem com o ‘Dia do Contribuinte’, segundo escreveu a Lusa.
Na sua intervenção, Benvida Levi destacou o papel central dos quadros da AT, sublinhando que a sua actuação deve assentar na integridade e no compromisso com o serviço público. Defendeu que o esforço colectivo é determinante para garantir uma tributação mais justa e equilibrada no País.
“É fundamental que cada funcionário da AT se mantenha firme no combate à evasão fiscal, promova a justiça tributária e contribua para uma relação de confiança com os contribuintes. Só assim será possível fortalecer as finanças públicas e impulsionar o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A primeira-ministra reconheceu, contudo, que persistem desafios no sistema tributário moçambicano, que exigem reformas mais profundas. Segundo explicou, o Governo mantém-se empenhado em melhorar o ambiente de negócios, estimular a produção nacional e reforçar as cadeias de valor.
Neste contexto, assegurou que o Executivo vai prosseguir com a modernização da AT, com especial enfoque na digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros. A responsável acrescentou que a simplificação de procedimentos e o alargamento da base tributária são prioridades para um sistema mais justo, inclusivo e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Durante o evento, Benvida Levi reconheceu igualmente o desempenho dos contribuintes e dos funcionários da AT, destacando o seu profissionalismo e compromisso com o cumprimento das obrigações fiscais. Na ocasião, foram premiadas as três instituições que mais contribuíram para o fisco moçambicano.
As distinções foram atribuídas ao Banco de Moçambique, à Cervejas de Moçambique e à operadora Movitel. Segundo a governante, o reconhecimento simboliza o apreço do Estado pela integridade, responsabilidade e cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
“Este reconhecimento simboliza o valor que o nosso país atribui à integridade, à responsabilidade e ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais, factores indispensáveis para o fortalecimento das nossas instituições”, referiu Benvida Levi.
Por seu turno, o presidente da AT, Aníbal Mbalango, apontou desafios relacionados com o alargamento da base tributária e a melhoria da eficiência institucional, e destacou a persistência da informalidade fiscal e a crescente complexidade dos negócios.
Aníbal Mbalango defendeu ainda o reforço da capacidade técnica da instituição, a aceleração da transformação digital e a actualização da estrutura orgânica e do estatuto do pessoal, como medidas essenciais para responder às actuais exigências do sistema tributário.
a d v e r t i s e m e n t