a d v e r t i s e m e n t Uma delegação da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu visitará Moçambique entre os dias 26 e 27 deste mês para avaliar o impacto dos fundos da União Europeia (UE) no País. A missão irá analisar projectos ligados ao Global Gateway, iniciativa estratégica … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou, nesta sexta-feira (8), a lei do Conteúdo Local e a que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), instituição que vai arrancar com capital social de 32 mil milhões de meticais (cerca de 428 milhões de euros). Segundo … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) vai arrancar em breve com um capital social de 32 mil milhões de meticais (428 milhões de euros), subscrito pelo Estado, mas bancos multilaterais e intuições de desenvolvimento poderão deter até 49%. De acordo com … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo estará no Parlamento esta semana, hoje, dia 5, e amanhã, 6, para responder às perguntas dos deputados sobre a situação política, económica e social do País, avançou a Rádio Moçambique. Citado pelo órgão de comunicação social, o porta-voz da bancada … Ler mais
O Governo estará, esta terça e quarta-feira, no parlamento, a responder a perguntas sobre a situação política, económica e social do país. O porta-voz da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Dias Letela, diz que o Partido quer saber, dentre vários pontos, sobre as medidas adoptadas para a mecanização da agricultura, promoção da empregabilidade juvenil, bem como … Ler mais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, assegurou que o Parlamento continuará a aprovar leis e políticas que integrem a perspectiva de género na gestão de riscos e desastres naturais, defendendo uma maior participação das mulheres nos processos de decisão e … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República (AR) aprovou, na generalidade, a revisão da legislação da Função Pública que fixa em 65 anos a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado em Moçambique, contra os actuais 60 anos. Segundo a Agência … Ler mais
A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Adminsitração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t Moçambique poderá contar brevemente com um Banco de Desenvolvimento (BDM) para financiar projectos estratégicos de transformação económica. Neste sentido, o Governo submeteu nesta segunda-feira, 27 de Abril, à Assembleia da República (AR), uma proposta de lei para apreciação urgente. Segundo um comunicado … Ler mais